Dívida pública: entenda como ela pode afetar a economia de um país
Dívida pública é um fenômeno comum em diversos países, ocorrendo quando o governo contrai dívidas para arcar com seus custos.
Sendo assim, entender o conceito de dívida pública é fundamental para entender sua importância para o tesouro nacional.
O que é a dívida pública?
Dívida pública é a dívida contraída pelo governo junto a organizações financeiras ou população em geral. Ela decorre da falta de capacidade do governo de quitar suas dívidas com seus próprios recursos.
O processo ocorre porque, em um lado da balança, o governo tem gastos com saúde, educação, segurança, previdência, folha de pagamento, entre outros.
No outro lado está a arrecadação de receitas, proveniente principalmente de arrecadação de tributos. Logo, se a balança pesar mais para o lado dos gastos, o governo precisa se endividar para reequilibrar suas contas.
Assim, esse endividamento ocorre basicamente por meio de duas formas: emissão de títulos públicos ou por assinatura de contrato.
Por fim, vale ressaltar que é possível para o investidor pessoa física comprar títulos de dívida pública através do tesouro direto.
Como funciona a dívida pública?
Quando a arrecadação de tributos e outras receitas governamentais são maiores que as despesas, temos o chamado superávit do governo. Nesse caso, o governo pode pagar todas as suas despesas.
Por outro lado, quando as despesas são maiores que a receitas, as contas entram em déficit e o ocorre o endividamento público.
Dessa forma, para quitar esse déficit e colocar as contas em equilíbrio ele busca recursos financeiros junto a terceiros. Esses recursos também são conhecidos como dívida pública.
Assim, o governo emite títulos públicos, comprometendo-se a pagá-los com juros em um prazo estabelecido. Os investidores adquirem esses títulos e, com isso, o governo possa conseguir continuar com a quitação das dívidas públicas.
Na outra ponta, os investidores receberão seu dinheiro com juros no vencimento do título, além de poderem negociá-los no mercado secundário.
Quando ocorre o vencimento, o pagamento é feito ao portador do título. Por fim, como muitos governos são deficitários, como é o caso do Brasil, é comum eles pagarem seus títulos de dívidas reemitindo novas dívidas.
Quais os objetivos da dívida pública?
As razões para a existência do endividamento público são diversas. Por exemplo: financiar o déficit público e servir como instrumento de política monetária (no caso específico da dívida interna);
Além disso, serve para criar referencial de longo prazo para financiamento do setor privado. De fato, isso porque as emissões públicas servem de referência para a precificação de dívida privada, como ocorre em ativos como os CDBs.
Outro ponto importante é propiciar a alocação de recursos entre gerações, na medida em que à geração futura caberá o pagamento das despesas realizadas no presente com recursos da dívida pública.
Dessa forma, a compra de títulos de dívida pública pode ser uma forma importante de investimento para a pessoa física através do canal do tesouro direto.
Dívida pública interna e dívida pública externa
De fato: existem dois tipos de dívida pública, sendo fundamental entender a diferença entre eles. O endividamento púbico é considerada interno quando os pagamentos e recebimentos ocorrem em moeda corrente nacional.
No caso da endividamento público do Brasil, ela pode ser emitida por meio de oferta pública, que envolve títulos como LTN, LFT e NTN.
Além disso, podem ser emitidas de forma direta, como é o caso de títulos da dívida agrária (TDA).
Por exemplo: os títulos públicos que são pagos em reais são emitidos a investidores dispostos a investir nesses ativos atrelados à moeda local.
Por outro lado, chamamos dívida externa quando o fluxo de dinheiro ocorre em moeda estrangeira. Essa dívida pode se originar de empréstimos junto a grandes bancos internacionais. Além disso, o governo pode ainda emitir títulos de dívida ao exterior, chamados de Global Bonds.
Por exemplo: alguns investidores podem se preocupar com a volatilidade e perda de valor do real. Por isso, podem querer apenas contrair dívidas em moeda forte, como é o caso do dólar ou do euro.
Títulos da dívida pública
A população pode auxiliar o governo a arrecadar recursos para a quitação das dívidas. No Brasil, isso é feito por meio da aquisição de títulos da dívida pública mobiliária.
Assim, os principais títulos emitidos pelo Tesouro Nacional são:
- Tesouro pré-fixado (LTN): títulos com rentabilidade definida no momento da contratação. Os juros são pagos no vencimento ou semestralmente.
- Tesouro Selic (LFT): são títulos com rentabilidade diária vinculada à taxa de juros básica da economia (Selic).
- Tesouro IPCA+ (NTN): são títulos com rentabilidade vinculada à variação do IPCA, acrescida de juros definidos no momento da compra. Os juros são pago no vencimento ou semestralmente.
As diversas modalidades variam em rentabilidade, periodo de vencimento e pagamento de juros. Dessa forma, cada investidor pode selecionar a modalidade mais válida para sua estratégia de investimentos.
Plano Anual de Financiamento da Dívida Pública
O Plano Anual de Financiamento da Dívida Pública pode ser entendido como uma ferramenta elaborada pelo Tesouro Nacional para informar à sociedade e ao mercado os rumos adotados na condução do endividamento público.
Desse modo, serve como guia para um bom gerenciamento do déficit púlbico ao longo do ano, aumentando a transparência do governo.
Isso porque esse plano define estratégias e resultados esperados, além de perspectivas da dívida no médio e longo prazo.
Como resultado, promove a de redução de custos no longo prazo, ao mesmo tempo em que mantém os riscos da dívida governamental em níveis prudentes.
Essa é uma forma de prestar contas à população e tornar o país mais transparente. Eventualmente, a intenção é que o Brasil torne-se um país que controla suas finanças e passe a ser ainda mais importante no cenário global.
Você ainda tem dúvidas sobre o funcionamento da dívida pública? Comente abaixo para que possamos te ajudar.
