Dívida interna: entenda tudo sobre a dívida pública brasileira
A dívida interna tem aumentado com o avanço do desequilíbrio nas contas públicas. Por causa de sucessivos déficits, o governo tem aumentado a emissão de títulos, como por exemplo as Letras do Tesouro Nacional (LTN).
A evolução da dívida interna é um fator que tem influência nas taxas básica de juros e, consequentemente, na rentabilidade de investimentos.
O que é dívida interna?
Dívida interna é um componente da dívida pública de um país, que representa o conjunto de débitos resultantes de empréstimos e financiamentos contraídos pelo governo com entidades financeiras e indivíduos de sua própria nação. No Brasil, por exemplo, seria semelhante a contrair dívidas através do Tesouro Direto.
Esta representa o conjunto de empréstimos feitos junto a investidores para cobrir necessidades de financiamento do orçamento público. Essa demanda acontece quando há desequilíbrio nas contas. Ou seja, quando governos gastam mais do que arrecadam.
A dívida pública brasileira é emitida para financiar esse déficit orçamentário que o país possui. Isso acontece para que o governo não precise aumentar a carga tributária ou deixar de cumprir obrigações e oferecer serviços públicos para população. A dívida pública mobiliária brasileira é dividida em dois componentes pelo Tesouro Nacional:
- Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi);
- Dívida Pública Mobiliária Federal externa (DPMFe);
A maior diferença entre elas é a moeda em que acontece o pagamento. Isto é, quando os débitos são pagos em real, é chamada de dívida interna. Já quando pagos em qualquer moeda estrangeira, são classificadas como dívida externa. O Tesouro Nacional divide em quatro categorias os principais compradores de títulos da dívida externa brasileira:
- Fundos de investimento;
- Fundos de previdência;
- Instituições financeiras;
- Investidores estrangeiros;
É para fazer o pagamento dos gastos que ficaram acima da arrecadação que o Tesouro Nacional emite títulos da dívida pública brasileira. Quanto maior o desequilíbrio nas contas, maior o risco e, consequentemente, maiores as taxas de juros pagas.
Pode-se dizer que são três os fatores principais que estão na origem da dívida interna:
- Financiamento das despesas públicas;
- Gastos com o pagamentos de dívidas anteriores;
- Política cambial e monetária brasileira;
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Aumento da dívida pública
A relação da dívida pública e a produção de riquezas é a maneira mais usada se medir o grau de endividamento. No caso, o indicador utilizado atualmente é dado pela divisão da dívida pública pelo Produto Interno Bruto (PIB).
O Brasil enfrenta, atualmente, uma crise nas contas públicas. A situação se agravou porque foi registrado déficit primário, consecutivamente, entre 2014 e 2018. Ou seja, o país gastou mais do que se arrecadou por cinco anos consecutivos, o que aumentou a necessidade do empréstimo de recursos junto a investidores.
A dívida interna brasileira teve um salto significativo nos últimos anos, passando de R$ 623 bilhões em 2003 para R$ 3,73 trilhões em 2018. Um dos principais motivos para isso é o aumento do gasto público.
Isso acontece porque as administrações das cidades, estados e o governo federal gastam em despesas correntes e investimentos mais do que arrecadam com impostos e repasses. Fatores como os elevados juros da dívida, aumentos das despesas de política monetária e cambial contribuíram para a alta do endividamento.
Também houve uma mudança no perfil da dívida pública no período. O governo federal passou a privilegiar emissão de títulos em reais em vez de dólares. Com isso, a dívida interna passou a ter mais participação que a dívida externa.
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