Para uma economia permanecer equilibrada, é preciso um equilíbrio entre superávit e déficit primário.
Tanto o superávit quanto o déficit primário são conceitos bastante conhecidos na macroeconomia, afetando o desempenho de empresas e da economia em geral.
O que é o déficit primário?
Déficit primário ocorre quando a arrecadação do governo é menor do que os seus gastos. Porém, nesta conta não são computadas os gastos com juros e correção monetária.
Isso quer dizer que é possível que o custo de manutenção do Estado seja demasiadamente alto a ponto de deixá-lo com saldo negativo.
Já o superávit primário é o oposto. Quando ele ocorre, a arrecadação do governo é maior do que os seus gastos, mantendo um saldo positivo na conta.
Déficit primário, déficit nominal e déficit operacional
Nas finanças públicas, encontramos diferentes tipos de déficits. Entre eles, estão o:
- Déficit operacional;
- Déficit nominal;
- Déficit primário.
Porém, a principal diferença entre eles está no que compõe a conta que leva a este resultado.
Déficit nominal
O déficit nominal ocorre quando o total das contas do governo, incluindo as dívidas com juros e correção monetária, é maior do que a arrecadação.
Esta também é conhecido como déficit fiscal.
Déficit operacional
O déficit primário operacional ocorre quando a soma dos gastos do Estado, excetuando as dívidas com juros, é maior do que a soma dos valores recebidos.
Nesta conta, ficam de fora as contas com correção monetária e cambial.
Déficit primário
Enquanto isso, o déficit primário exclui tanto as dívidas com juros quanto as com correção monetária.
Isso quer dizer que, se o governo já apresenta um déficit primário, após pagar os juros da dívida pública, este déficit será ainda maior.
A relação entre déficit primário e déficit fiscal
Um ponto a atentar é que, no Brasil, há ainda certa confusão com relação à nomenclatura a ser utilizada de modo geral quando o assunto é déficit.
Enquanto na maior parte do mundo é aplicado o termo “déficit fiscal”, aqui ele geralmente é tratado como “déficit nominal”.
Ambos significam a mesma coisa: que o Estado de fato gastou mais do que arrecadou.
Com isso, há um déficit no governo quando o ideal seria ter um superávit fiscal, sem a necessidade de aumento dos impostos.
Quando isto ocorre o Estado pode recorrer ao mercado, em busca de financiamento. Esta é, inclusive, a medida mais recorrente em casos de déficit primário do Brasil.
Entretanto, há ainda a possibilidade de novas emissões de moeda. Porém, esta é uma medida pouco recomendada pelos economistas, por causa dos seus impactos negativos.
Déficit primário recorrente
Vale lembrar que, com o crescimento do déficit público o país pode começar a ser visto como um mau pagador.
Com isso, o crédito oferecido a ele diminui e as taxas de juros para aplicações deste gênero aumentam.
Com o endividamento do governo, os investimentos em áreas importantes, como saúde, educação e segurança também tendem a cair. Isso porque é preciso reduzir gastos para sair do prejuízo.
Logo, acaba sendo “mais fácil” reduzir os repasses de verba pública do que aprovar o corte de benefícios para aqueles que compõem o governo.
Por exemplo: apenas em 2018, o Brasil teve R$ 120,3 bilhões de déficit primário.
Entretanto, este foi o quinto ano consecutivo no qual o governo teve um de resultado negativo em suas contas.
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Desta forma, o investidor pode analisar como o déficit primário influencia suas aplicações.
