Déficit orçamentário: saiba o que é e quais seus efeitos
Um dos principais componentes do PIB são os gastos do governo, que, quando superam o que a receita arrecada, podem resultar em um déficit orçamentário.
Com a existência de um déficit orçamentário, ocorrem consequências que podem resultar em impactos em outras variáveis e parâmetros econômicos.
O que é déficit orçamentário do governo?
O déficit orçamentário do governo, conhecido também como déficit público, é o resultado da avaliação de determinado período quando os gastos do governo superam a sua arrecadação.
Por gastar mais do que se recebe, evidentemente, há uma contribuição para o aumento da dívida pública.
Logo, o extremo oposto ao déficit orçamentário, a situação onde as arrecadações são maiores do que os gastos do governo, é conhecido como superávit.
É verdade que o termo déficit orçamentário, ou déficit spending (no inglês), pode ser aplicado para todas formas de gestão, até em empresas privadas.
Mas como o déficit orçamentário do governo tem tantas implicações econômicas e é centro de muitos debates, é interessante focar no caso do déficit público.
Tipos de déficit orçamentário do governo
O governo pode divulgar o seu déficit de algumas formas distintas, considerando ou não alguns fatores para o cálculo.
As principais e mais frequentes formas de desmontar o déficit do governo, são:
- (DP) Déficit primário: cálculo que não leva em conta as despesas relacionadas aos juros das dívidas e a correção monetária;
- (DO) Déficit operacional: cálculo que não envolve a correção monetária e efeitos de variações cambiais;
- (DN) Déficit nominal: cálculo que considera tanto as despesas com os juros como as despesas com correção monetária.
Como o governo pode se livrar de um déficit?
Para se livrar de um déficit orçamentário, o governo precisará atacar algum dos lados da equação: a receita ou as despesas.
Pelo lado da receita, é possível fazer reformas tributárias, a fim de arrecadar mais através dos impostos.
Essa medida sobre os tributos pode ser tanto sobre o imposto de renda, como no imposto sobre mercadorias ou outras formas de tributação.
A adoção de um imposto como a CPMF, por exemplo, poderia ser um ponto adotado em uma reforma tributária para aumentar as receitas do governo através da taxação de transações bancárias.
Em contrapartida, pelo lado dos gastos, é possível reduzi-los através de algumas medidas, como o congelamento de gastos ou tornando a gestão mais eficiente.
Apesar de toda polêmica acerca do assunto, as vezes é preciso frear o aumento real de gastos em determinados setores, para assim controlar o aumento da dívida pública.
Mas é preciso entender que o déficit orçamentário pode comprometer a política pública e, consequentemente, a economia.
Percepções sobre o déficit público
Por muito tempo, influenciada principalmente pelas ideias do keynesianismo, a política pública não via com maus olhos um déficit fiscal.
Afinal, quanto maior o gasto do governo, maior o PIB. E, além disso, se esse gasto fosse aplicado para obras públicas, por exemplo, que aumentassem o nível de emprego, o resultado obtido seria melhor ainda.
No entanto, após algumas observações e avaliações econômicas, foi percebido como os gastos desenfreados do governo podem contribuir para um aumento na inflação esperada e, consequentemente, na taxa de juros.
É certo que os gastos do governo podem ajudar muito, se bem aplicados. A grande questão é melhorar a eficiência para cada centavo investido pelo governo.
Assim, é possível atingir os objetivos da política pública, sem comprometer o bom funcionamento da economia, que tem muito impacto sobre o bem-estar da sociedade.
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