Em alguns casos, um aumento na carga tributária de um país pode acabar diminuindo quanto o governo arrecada em impostos. Essa relação, bastante discutida no meio econômico, é conhecida como curva de Laffer.
A primeira vista, o princípio da curva de Laffer parece não fazer sentido. Se o governo aumenta os impostos, o normal seria a arrecadação sempre aumentar também. Porém, o efeito das políticas monetária e fiscal sobre a economia contrariam essa lógica.
O que é a curva de Laffer?
A curva de Laffer é uma definição econômica que mostra quanto o governo de arrecada de impostos aplicando diferentes alíquotas.Segundo a curva, essa relação não é diretamente proporcional – ou seja, em determinado ponto, um aumento na tributação resultaria em uma receita menor do que antes.
Seu conceito foi desenvolvido pelo economista Arthur Laffer, que defendia a diminuição dos impostos cobrados em uma sociedade como uma forma de estimular a economia.
Com essa medida, uma menor tributação resultaria indiretamente em um aumento na arrecadação do Estado.
A partir disso, se concluiu que a representação gráfica entre alíquota de impostos e receita tributária e não seria uma reta ascendente, e sim uma “curva” voltada para baixo – a chamada curva de Laffer.
O princípio da curva de Laffer
Para entender a curva de Laffer mais facilmente, basta imaginar o que aconteceria se a tributação fosse de 0% e de 100%:
- Se a taxa de impostos estiver em 0%, nenhum tributo seria cobrado – e, obviamente, a arrecadação também seria zero.
- Porém, se a alíquota de tributação estiver em 100%, o governo também não arrecadaria nada. Como contribuinte destinaria tudo que ganha para o Imposto de Renda, ele não teria nenhum incentivo para continuar trabalhando e produzindo valor.
Logo, pode se dizer que existe um “limite” entre esses dois extremos, onde a alíquota de tributação maximizaria a receita obtida com impostos.
A curva de Laffer seria a ligação entre esses dois pontos, sob a forma de uma parábola – com seu ponto máximo acontecendo na alíquota de equilíbrio.
A representação da curva de Laffer
A relação da curva de Laffer pode ser visualizada no gráfico abaixo. O eixo horizontal representa o valor percentual da alíquota tributária, enquanto o eixo vertical mostra a arrecadação do governo:
Pelo gráfico, vemos que ao começar do zero e ir subindo progressivamente as alíquotas, a arrecadação também aumentaria. O imposto cobrado seria “aceitável” economicamente e não atrapalharia a produção e consumo da sociedade.
Mas em algum momento, a curva de Laffer atingiria seu ponto máximo – e a partir daí, a alta tributação passaria a inibir as forças de oferta e demanda na economia.
Com isso, as pessoas e empresas produziriam menos e sonegariam mais. Logo, o governo recolheria cada vez menos impostos – até zerar a sua arrecadação quando tributasse todos em 100%.
Limitações e problemas da curva de Laffer
O grande problema da curva de Laffer seria exatamente encontrar o seu ponto de equilíbrio – ou seja, a taxa que maximiza as receitas tributárias sem atrapalhar o funcionamento da economia.
A equação para determinar essa taxa é extremamente difícil – já que existiria uma curva diferente para cada situação econômica.
Além disso, o cálculo de cada uma dependeria de inúmeras variáveis complexas que mudam a todo momento.
Por isso, ainda é difícil utilizar a curva de Laffer diretamente para formular alguma política tributária. A sua aplicação é mais conceitual do que prática – servindo apenas como um argumento teórico para usar quando o governo cogitasse aumentar impostos.
