No mercado financeiro brasileiro, um dos agentes mais frequentes é o correspondente bancário. Tal atuação é oficialmente reconhecida pelo Banco Central (BACEN).
Instituições financeiras e outras instituições autorizadas pelo BACEN têm permissão para contratar um correspondente bancário. A partir disso, ele pode realizar variados serviços financeiros.
O que é correspondente bancário?
O correspondente bancário representa uma empresa contratada por instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central (Bacen), designadas para atuar na prestação de serviços de atendimento aos seus clientes e usuários.
Ou seja, como o próprio nome sugere, ele representa um serviço financeiro de uma instituição que o contrata. Sua função permite a facilitação de operações financeiras, já que o mesmo atua como uma espécie de intermediário financeiro.
Como exemplos de correspondentes bancários, temos o Banco Postal e as lotéricas. Entretanto, qualquer instituição autorizada pelo Banco Central pode ser contratada para servir como correspondente.
O que faz um correspondente bancário?
Por ser uma atividade financeira, quem estabelece o que faz um correspondente bancário é o Banco Central. As atividades permitidas, são:
- Cobranças;
- Ordens de pagamento;
- Qualquer pagamento ou recebimento;
- Atividades ligadas a convênios de prestação de serviços ou contratos da instituição contratante;
- Recebimento de propostas para abertura de contas;
- Solicitar empréstimos empresariais ou pessoais, ou financiamentos;
- Solicitar, para trabalhadores ou aposentados, cartões de crédito e débito;
- Aplicar e posteriormente resgatar em fundos de investimento;
- Efetuar operações cambiais que estejam sob responsabilidade do contratante.
Porém, para realizar a atividade de correspondente bancário, há um requisito básico. Este é que o correspondente precisa informar publicamente sua condição de prestador de serviços para a instituição que o contratar.
Tal declaração envolve a explicitação dos serviços e produtos disponibilizados, assim como especificações sobre atendimento e ouvidoria da instituição contratante.
Além disso, o correspondente não está autorizado a prestar serviços nas dependências da instituição financeira contratante.
Quem paga o correspondente bancário?
O correspondente é remunerado pela instituição que está representando. Ou seja, não há pagamentos feitos do cliente para o correspondente a título de comissão, ou algo do gênero, por exemplo.
Em caso de liberação de crédito, via financiamento ou empréstimo com correspondente bancário, os valores não passam pelo correspondente. Todo tramite financeiro fica relacionado, única e exclusivamente entre o cliente e a instituição financeira.
Assim, ele tem a função de “facilitar” toda a operação, mas não de intermediar valores.
Como ser correspondente bancário?
Atuar como correspondente bancário não é uma questão diretamente ligada ao Banco Central. Ou seja, se tornar correspondente não depende de sua autorização direta.
A instituição financeira contratante fica responsável pela contratação do correspondente. Assim, esta precisa comunicar a contratação ao BACEN.
Para se tornar um correspondente, a instituição precisa providenciar aos bancos certos documentos, como:
- Contrato social da empresa;
- CNPJ, adicionada de cópia;
- Cópia do CPF e comprovante de residência de todos os sócios da empresa;
- Comprovante de residência da empresa;
- Comprovante de conta em banco.
A partir disso, vai ser realizada uma avaliação a fim de saber se há qualquer restrição fiscal, criminal ou comercial para aprovação do cadastro.
Mas, se você quer saber como ser correspondente bancário, deve ter em mente que a empresa deve possuir uma estrutura que atenda às exigências bancárias. Algumas delas são:
- Sala de espera;
- Atendimento direto no balcão;
- Localização de fácil acesso;
- Equipamentos adequados;
- Segurança;
- Tecnologia para lidar com informações.
Como o correspondente é remunerado através de comissões dos bancos, no começo das operações as receitas podem levar certo tempo até chegarem a ele. Assim, ele é é mais um dos componentes do Sistema Financeiro Nacional.
Você compreendeu como funciona o correspondente bancário? Não? Então deixe sua pergunta que já vamos lhe responder.
