O contratualismo, defendida por diversos filósofos, foi uma das teorias que marcaram surgimento da sociedade e o do contrato social.
Naquela época, predominava o sistema econômico mercantilismo, que estabelecia práticas voltadas para o comércio. Portanto, o contratualismo foi essencial para criar as bases sociais para a formação do Estado contemporâneo.
O que é contratualismo?
O contratualismo é uma teoria filosófica e política que está relacionada a uma espécie de pacto entre as pessoas. A partir dessa teoria surgiu o nome contrato social.
Dessa forma, o contrato social estabelece leis, moral, costumes e um conjunto de instituições para que a convivência em sociedade seja mais harmônica.
Sendo assim, o contratualismo é uma escola do pensamento que parte do princípio de que é preciso impor limites e estabelecer regras para o bom convívio social.
Quando surgiu o contratualismo?
A teoria contratualista surgiu no século XVII na Inglaterra, e foi escrita pelo teórico político Thomas Hobbes. Entretanto, cada filósofo da época defendia concepções e ideias diferentes em relação a essa teoria e ao surgimento do pacto social ou contrato social.
Segundo Hobbes, essa teoria foi criada para determinar a transição entre o estado de natureza e o pacto civil. Dessa forma, essa filosofia tenta explicar os motivos que a humanidade deixou de viver livremente e aderiu ao Estado social.
Portanto, o contrato social é o mecanismo criado para estabelecer um convívio de comum acordo entre as pessoas por meio de leis, moral e costumes.
Como funciona o contratualismo?
Os filósofos contratualistas, defendem a ideia de que esse modelo foi criado para explicar o surgimento da sociedade. Segundo Thomas Hobbes, é necessário ter uma forte participação do Estado para tornar o convívio humano amigável.
Além disso, ele defendia que o Estado deveria ser grande e forte a fim de estabelecer a convivência entre as pessoas, e assim evitar a manifestação do estado natural do ser humano.
Ou seja, essa teoria possui concepções contrárias ao Estado Mínimo, defendido pelo filósofo Adam Smith, onde o estado busca intervir o mínimo possível.
Nesse sentido, diferente de Hobbes, existem outros teóricos contratualistas como John Locke e Jean-Jacques Rousseau que defendem um Estado menos autoritário.
Quais são os princípios da teoria contratualista?
A ideia central do contratualismo é que não há certo ou errado do ponto de vista moral. O que torna algo certo ou errado é a sua concordância com o contrato social.
Ou seja, os princípios e objetos que foram acordados sob determinadas circunstâncias por toda a sociedade. O respeito a esse contrato social é o que garante a boa convivência.
Portanto, a filosofia do contratualismo, de certo modo, vai contra o pensamento de Aristóteles de que o ser humano é um animal social.
Afinal, para Thomas Hobbes, o ser humano não foi feito para viver em sociedade, e por isso ele tende a guerrear contra todos os seus semelhantes. Por isso, o contrato social é tão importante.
Quem são os filósofos da teoria contratualista?
Os principais filósofos que defendiam a teoria que deu origem a sociedade, ou seja, contratualismo são:
- Thomas Hobbes;
- John Locke;
- Jean-Jacques Rousseau.
Thomas Hobbes
Thomas Hobbes foi quem realmente criou o conceito, sendo ele um monarquista convicto. Ele também é conhecido como o “pai do liberalismo”. Sua principal obra foi o “Leviatã”, onde ele defende um Estado monárquico e altamente centralizado.
Nessa obra o autor defende um Estado grande e absolutista que seria capaz de minimizar os impactos violentos que o ser humano seria capaz de causar.
Para ele, somente um Estado grande seria capaz de controlar o modo de vida caótico, sendo que na visão dele o ser humano é um lobo do próprio homem.
John Locke
John Locke, apesar de também ser um filósofo contratualista, não era a favor da monarquia, sendo ele um defensor ferrenho do parlamentarismo.
Para Locke, o estado de natureza era um período de plena igualdade entre todas as pessoas. No entanto, quando duas ou mais pessoas queriam a mesma propriedade, a lei natural acabava gerando problemas.
Por isso, na visão deste pensador, era preciso criar um estado civil com leis e normas sociais que regulamentaria a posse e impediria os conflitos.
Jean-Jacques Rousseau
Rousseau foi um dos pensadores contratualistas críticos ao contratualismo. Para ele, o ser humano era amoral no seu estado de natureza.
Por desconhecer a moral, ele também desconhece a maldade, que na visão do autor, só passou a ser praticada intencionalmente após se descobrir o que é certo e errado.
Para Jean-Jacques Rousseau, o Estado havia sido criado de forma ilegítima, sendo preciso reformular a sociedade de modo que a vontade de todos fosse realmente atendida.
Para isso, o governo deveria estabelecer o bem-estar social e não somente atender os privilégios de uma classe dominante.
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