Conciliação de dívidas: saiba como solicitar um acordo com o credor

Conciliação de dívidas é algo buscado frequentemente por pessoas que não conseguem pagar uma conta. Essa procura costuma ser mais comum em períodos em que o desemprego do país está maior.

Diversos órgãos, como o Procon, realizam mutirões de conciliação de dívidas para facilitar o processo de pagamento, beneficiando as finanças pessoais dos brasileiros.

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O que é conciliação de dívidas?

Conciliação de dívidas é o acordo feito entre devedor e credor para a quitação de débitos. Em geral, são realizadas reuniões para que as partes se entendam dentro do que a lei permite, as chamadas audiências de conciliação. Este processo é mediado pelo Poder Judiciário.

Desde 2016, com a implantação do novo Código de Processo Civil, quem entra com alguma ação civil na Justiça precisa participar de uma audiência de conciliação. Se as partes não comparecerem na audiência por dívida, podem receber multa de até 2% do valor total da causa. Por isso, esses encontros têm se tornado cada vez mais comuns nos últimos anos.

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Como funciona a conciliação de dívidas?

Uma audiência de conciliação de dívida tem por objetivo proporcionar uma oportunidade de o devedor realizar a negociação de dívidas com o credor. Possivelmente até pleiteando redução de juros e mora. Assim, este recurso pode ser interessante para quem tem interesse em quitar a dívida e limpar seu nome.

Inclusive, a audiência de conciliação pode ser solicitada por qualquer pessoa, não apenas pelo Judiciário. Basta enviar um email para o Tribunal de Justiça do seu Estado. Nesse caso, não é preciso ter um processo em aberto.

Quem tem dívidas de cartão de crédito, por exemplo, pode solicitar uma audiência de conciliação com banco. Vale lembrar que esta costuma ser a principal causa a ser analisada neste tipo de recurso.

Câmaras de conciliação privada

Além do Judiciário, a audiência de renegociação de dívidas também pode ser marcada em uma câmara de conciliação privada. Estas, na maioria das vezes, são realizadas por escritórios de advocacia.

Com isso, as câmaras contam com a ação de advogados já previamente credenciados como mediadores ou conciliadores no Conselho Nacional de Justiça ou no Tribunal de Justiça.

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Esses processos, dessa forma, têm 3 vantagens:

  • Podem ser realizados pela internet;
  • Não é necessário a chegada da cobrança pra marcar uma audiência;
  • Não é obrigatória a participação.

Ainda assim, o acordo realizado ali tem validade jurídica, por ser um Termo de Acordo Extrajudicial. Com isso, se ele for descumprido, a parte prejudicada poderá acionar a Justiça, pulando a etapa do processo de conhecimento, indo direto para a execução.

Dessa forma, todo o processo se torna muito mais rápido do que uma ação comum.

Porém, melhor do que remediar é prevenir. Por isso, a Suno Research oferece uma planilha de controle de gastos e finanças pessoais gratuitamente, para aqueles que precisam de uma ajuda para melhorar sua vida financeira.

Se você já participou de uma conciliação de dívidas conte nos comentários o que achou deste recurso e se ele é realmente útil no final das contas.

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Gabriela Mosmann
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31 comentários

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  • Kelly 10 de agosto de 2022
    Tenho uma audiência de conciliação marcada pra daqui dois dias, referente a uma dívida que constam cinco parcelas atrasadas, por eu ter ficado desempregada. É tranquilo e seguro essas audiências? Porque aceitei ir, mas não tenho advogado.Responder
  • Ana celia 18 de setembro de 2022
    meu marido tem um financiamento estudantil os contratos somam 16 mil a financeira entrou na justiça cobrando hoje 123 mil não temos esse dinheiro todo ja oferecermos 50 mil más eles não aceitaram.o que fazer?Responder
  • João Carlos abjaneda 27 de setembro de 2022
    minha mulher aceitou o acordo mas eu não a dívida dobrou oq façoResponder
  • Selene 20 de março de 2023
    Olá, tenho uma dívida na CPFL de 2019. Eu parcelei a conta e não paguei as parcelas porque estava numa situação financeira lastimável. De lá para cá já tentei por umas três ou quatro vezes renegociar essa dívida mas a empresa se nega e diz que tenho que pagar as parcelas com os boletos já emitidos e os juros mas o valor das parcelas é alto e não comigo pagar (são 7 parcelas de 148 e uma de trezentos e tantos reais). Como proceder neste caso? Quero pagar a dívida reparcelando em mais vezes com valor menor que dê para eu pagar de verdade.Responder
  • Ivone soares dos anjos silva 11 de outubro de 2023
    Tenho dividas altíssima com a CPFL não consigo pagar oq eu faço?Responder
    • Tânia 24 de janeiro de 2024
      Tenho como negociar com o banco antes da audiência marcada?Responder