Muitas empresas optam pela cisão para fazerem uma reorganização do negócio, e são vários os motivos que podem levar à essa separação, desde um conflito entre sócios até mesmo questões de operação.
Portanto, fica claro que esse é um processo de cisão não tão simples e que deve ser feito com o devido planejamento financeiro e tributário.
O que é cisão?
A cisão é a transferência de uma parte ou totalidade patrimonial da companhia para uma ou mais sociedades que, por sua vez, já existiam no mercado ou foram constituídas para este fim.
Sendo assim, essa operação é definida pela Lei Nº 6.404/1976 e também está descrita no Código Civil, na lei de número 10.406/2002.
Um dos principais usos é para que as empresas aumentarem as suas vantagens competitivas. Além da cisão, existem outras operações de sociedade como:
- Transformação
- Incorporação
- Fusão
Como funciona a cisão de empresas?
Para uma empresa passar por este processo, é necessário ser feita a documentação de protocolo e de justificativa para algumas comprovações necessárias.
No entanto, a falta dos documentos pode causar uma renúncia da transferência, o que poderá vir a ser um problema na gestão da companhia.
Além disso, algumas comprovações são necessárias para verificar o patrimônio. Só assim pode ser feita a cisão de uma empresa.
Isso porque, esse processo pode acarretar em diminuição ou aumento da carga tributária, dependendo para qual setor de atuação o negócio pretende operar.
Portanto, é possível que ganhe-se eficiência operacional e que o custo de oportunidade seja reduzido, aumentando a produtividade de cada uma das empresas.
Quais são os tipos de Cisão de empresas?
Existem dois tipos de cisão:
- Parcial;
- Total.
Parcial
Primeiramente, a cisão parcial ocorre quando parte do patrimônio divide-se entre uma ou mais sociedades. Aqui, a empresa cindida continua existindo parcialmente.
Total
Por outro lado, a cisão total ocorre quando o patrimônio da empresa é completamente dividido entre outras sociedades. Nesse caso, a empresa dividida deixa de existir.
Quais são as vantagens e desvantagens da Cisão?
A cisão de empresas pode ser feita visando o aumento de lucros, principalmente quando ela atua em dois ou mais segmentos de mercado.
Dessa forma, com a divisão pode ocorrer a diminuição de tributação sobre a companhia, diminuindo assim as seus custos e despesas.
Além disso, muitas empresas usam o processo para mudar os locais de operação. Operações como estas são também uma maneira usada por algumas companhias para aumentarem os seus poderes econômicos, sendo essa uma vantagem da cisão.
Dessa forma, ocorre a redução de impostos e as empresas consequem se tornar mais competitivas com a concorrência. Isso porque uma vez que os custos de produção baixam, mais fácil é para empresa se manter.
No entanto, todas as empresas que optaram pela cisão ficam proibidas de escolherem participar do modelo de arrecadação Simples Nacional, o regime tributário facilitado que agrupa em um só uma série de tributos.
Portanto, uma desvantagem da cisão é que aquelas empresas que optaram por esse procedimento precisam esperar cinco anos para participarem do Simples Nacional.
Como fazer uma cisão de empresa?
Para realizar o processo, é preciso que uma justificativa seja apresentada, além da apresentação de diversos documentos contábeis da empresa, como o seu balanço patrimonial.
Dessa forma, isso será avaliado em uma assembleia geral realizada pelos cotistas da empresa.
Sendo assim, diversos documentos devem ser apresentados para o andamento do processo como:
- Balanço patrimonial da empresa;
- Laudo de avaliação do patrimônio líquido da sociedade sindica;
- Contrato social de constituição e todas as suas alterações.
Além disso, é preciso apresentar a declaração de informações econômico-sociais da pessoa jurídica (DIPJ), declaração de débitos e créditos tributários federais (DCTF), declaração de débitos e créditos tributários federais (DCTF) e demonstrativo de apuração de contribuições sociais (DACON).
Por fim, o processo deverá ser arquivado na junta comercial da cidade da empresa, além dos atos que aprovam a operação, laudo de avaliação e outros documentos.
Foi possível entender como funciona a cisão de empresas? Comente abaixo se você ainda tem alguma dúvida sobre o assunto!
