CAGED: como funciona o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados?
Utilizado como um índice de desemprego, uma dos principais indicadores macroeconômicos, o CAGED é uma fonte de informações útil para os analistas econômicos.
Mensalmente, os jornais publicam informações baseadas nos dados do CAGED. Em geral, são notícias referentes ao mercado de trabalho.
O que é o CAGED?
CAGED é a sigla para Cadastro Geral de Empregados e Desempregados é um sistema utilizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para o registro de admissões e demissões de trabalhadores no Brasil. Ele foi criado com o objetivo de fornecer informações para a elaboração de políticas públicas e estatísticas sobre o mercado de trabalho.
Tais dados servem como um importante indicador da atividade econômica do país, influenciam diretamente as decisões das empresas, dos investidores e dos agentes públicos.
Como funciona o CAGED?
Para que uma empresa possa contratar um funcionário, é necessário que ela o cadastre no sistema CAGED. O registro deve ser feito em até sete dias após a admissão do trabalhador. Por meio desse cadastro, é possível acompanhar a evolução do emprego no país, como a quantidade de vagas criadas em determinado setor e a taxa de desemprego.
Além disso, o CAGED é utilizado para o pagamento de benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego. O sistema é integrado com outros órgãos governamentais, como o Ministério da Economia e a Receita Federal, o que permite a troca de informações e a fiscalização das empresas.
Em resumo, o CAGED é um importante instrumento para o controle e a organização do mercado de trabalho brasileiro. Com ele, é possível monitorar a geração de empregos e elaborar políticas públicas para fomentar o desenvolvimento econômico e social do país.
Quais dados são demonstrados no CAGED?
O CAGED é responsável pelo registro de admissões e demissões de trabalhadores no Brasil, e é utilizado como uma importante ferramenta para a elaboração de políticas públicas e estatísticas sobre o mercado de trabalho.
Segue abaixo uma lista dos principais dados que são demonstrados no CAGED:
- Razão social e CNPJ da empresa;
- Número de trabalhadores admitidos e desligados;
- Faixa etária e sexo dos trabalhadores;
- Salário e função dos empregados;
- Evolução do emprego formal no país;
- Taxa de desemprego;
- Geração de empregos em diferentes setores da economia.
Esses dados são utilizados para a elaboração de políticas públicas e para o monitoramento e a análise da evolução do mercado de trabalho brasileiro. Além disso, o CAGED também é utilizado para a fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias por parte das empresas.
Qual é a importância do CAGED?
Considerando que, em tese, quanto mais pessoas empregadas, melhor o desempenho da economia, o CAGED apresenta um importante retrato de como anda a atividade econômica no Brasil.
O indicador fornece ainda dados divididos por regiões, estados e até municípios.
Também é possível obter informações acerca da idade dos profissionais contratados ou demitidos, bem como escolaridade e formação.
Desta forma, é possível monitorar como a contratação de mão de obra se comporta em cada lugar.
Além da função de indicador econômico, o CAGED também mostra quais são os locais que demandam mais políticas públicas e projetos sociais, como o Jovem Aprendiz, neste sentido.
Outra funções do CAGED é tornar tanto o acesso quanto a fiscalização sobre empregadores e empregados e a prevenção de fraudes trabalhistas mais ágil.
Isso porque se a empresa não informar a demissão sem justa causa do funcionário, este não conseguirá dar entrada no seguro-desemprego.
Como é formado o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados?
O CAGED foi criado em 1965, pela Lei n°4923. Seu registro é composto por data de contratação, de demissão, cargos, nome das empresas e nome dos empregados.
Estas informações são repassadas mensalmente pelas empresas ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O envio de informações só será diário quando ocorrer a contratação ou dispensa de empregados.
Lembrando que todas as empresas que tenha contratado, demitido ou transferido um empregado deve repassar estas informação ao CAGED. Desde que o funcionário em questão tenha um contrato de trabalho regido pela CLT.
CAGED ou eSocial?
Com a evolução da tecnologia e das soluções de fiscalização, surgiu uma mudança que gerou dúvidas sobre a diferença entre o CAGED e o eSocial. A Portaria 1.127/2019 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho veio para substituir as informações anteriormente recolhidas pelo CAGED pelo eSocial, que agora centraliza a maior parte das demandas.
O objetivo do CAGED é acompanhar e fiscalizar os processos de admissão e demissão de trabalhadores pela CLT, direcionando ações de combate ao desemprego e outras questões. Antes, eram muitas declarações, programas e formas de envio diferentes, o que gerava volume de papel e dificuldade na organização de arquivos. Agora, as automações tornam o fluxo de informações muito mais ágil e prático, com menos custos e mais sustentabilidade.
Qual a relação entre o CAGED e a economia?
O CAGED possui uma estreita relação com a economia brasileira. Isso ocorre porque o registro de admissões e demissões de trabalhadores é um importante indicador do desempenho do mercado de trabalho e, por consequência, da economia do país como um todo.
Por meio do CAGED, é possível acompanhar a criação de empregos formais em diferentes setores da economia, o que permite identificar tendências e avaliar o impacto de políticas públicas na geração de empregos. Além disso, o cadastro é utilizado para o pagamento de benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego, o que contribui para a manutenção do poder de compra dos trabalhadores e, consequentemente, para o aquecimento da economia.
Em resumo, o CAGED desempenha um papel fundamental na relação entre o mercado de trabalho e a economia brasileira. Por meio dele, é possível monitorar a criação de empregos, avaliar o impacto de políticas públicas e fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias, o que contribui para o desenvolvimento econômico e social do país.
