BSM: entenda o que é e como funciona essa empresa
Para garantir um bom funcionamento do mercado de ações, existem algumas empresas que integram o grupo da B3. Esse é o caso da BSM.
A BSM, tem como finalidade supervisionar os mercados que são administrados pela B3 e garantir um bom ambiente para quem atua no mercado financeiro.
O que é BSM?
BSM é uma empresa que integra o grupo B3 e tem como finalidade de supervisionar os mercados administrados pela B3.
Ela também é chamada de BSM Supervisão de Mercados. Para isso, a BSM Supervisão de Mercados possui autonomia administrativa e também orçamentária.
Como funciona a BSM?
Para executar o seu papel, a BSM está apoiada em três ações centrais.
A primeira delas é monitorar as ofertas e negócios realizados em sua totalidade nos ambientes da B3. Para isso, a empresa busca quaisquer indícios de irregularidades em 100% das operações.
A segunda ação da BSM é a supervisão dos participantes do mercado. Nesse caso ela verifica se eles estão cumprindo as normas, ou se há algum indício de irregularidade.
Nessa mesma linha também são realizadas mediações, e em casos de prejuízos de algum agente, cabe a BSM fazer o ressarcimento.
Esse ressarcimento é feito por meio do MRP (Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos).
Por fim, a terceira ação é a aplicação de medidas disciplinares. Em outras palavras, é o trabalho de orientação e persuasão aos agentes que infringirem alguma norma.
Para isso, a empresa possui autonomia para emitir cartas de recomendação, de censura e também realizar processos administrativos disciplinares.
Outras funções da BSM
Para ajudar a desenvolver o mercado de capitais a empresa promove iniciativas para a educação dos participantes da Bolsa.
Além disso, ela está sempre procurando aprimorar as normas e fortalecer o relacionamento institucional com os órgãos reguladores e entidades internacionais.
Desse modo, a entidade consegue promover um ambiente muito mais competitivo e dinâmico para atrair novos investidores.
Como é a estrutura da BSM?
A estrutura da BSM é formada por um Conselho de Supervisão, Diretor de Autorregulação, apoio administrativo, além de quatro núcleos de trabalho.
Esses núcleos são divididos em auditoria, jurídico, supervisão de mercado, análise e estratégia.
Já o Conselho de Supervisão é composto de por doze membros, sendo que oito deles precisam obrigatoriamente ser independentes.
O Conselho é também responsável por fazer o julgamento de processos administrativos disciplinares assim como determinar as penalidades cabíveis.
Também será esse órgão que irá julgar os recursos apresentados pelos investidores contra qualquer decisão do diretor de Autorregulação.
Normalmente decisões relacionadas ao indeferimento de reclamações de ressarcimento ao MRP.
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Como funciona o ressarcimento de prejuízos?
O ressarcimento de prejuízos, conforme exposto anteriormente, é feito pelo MRP e está vinculado a condições específicas.
Dessa forma, quando um agente da Bolsa é prejudicado pela conduta inadequada de outro agente, o MRP pode fazer jus a uma indenização de até R$ 120 mil.
Sendo assim, para ter direito à essa indenização, é preciso que o agente prejudicado faça uma reclamação ao MRP.
A reclamação será então analisada pelo Diretor de Autorregulação que poderá deferir ou indeferir o pedido.
Caso seja indeferido, o reclamante ainda poderá apresentar um recurso à BSM que será julgado pelo Conselho de Supervisão.
Como é feita essa reclamação na BSM?
A reclamação pode ser feita por qualquer investidor em um prazo de até 18 meses após o fato que lhe causou o prejuízo.
Essa reclamação precisa ser feita através do sistema MRP Digital ou então por correspondência física.
Nela é preciso informar o nome da instituição e também das pessoas dentro dela que foram responsáveis por causar o prejuízo.
Também é preciso informar o valor, a descrição do fato e a opção do investidor para receber o ressarcimento. Isso pode ser feito em dinheiro ou valores mobiliários.
Junto com a reclamação, o investidor precisa anexar cópia do documento de identidade, CPF, comprovante de endereço e comprovante de titularidade da conta bancária.
Se um procurador estiver agindo em nome do investidor é preciso também apresentar a procuração com firma reconhecida.
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