BPD: o que é e como funciona o Benefício Proporcional Diferido?
Quando o assunto é investimento em fundos de pensão, existem vários sistemas de benefícios. Um deles é o Benefício Proporcional Diferido.
O Benefício Proporcional Diferido pode ser concedido apenas em alguns casos. Mas qualquer plano de previdência complementar deve disponibilizar esse benefício.
O que é Benefício Proporcional Diferido?
O Benefício Proporcional Diferido, ou BPD, é um tipo de regime que permite o recebimento de benefícios, em um tempo futuro, por quem participa de fundo de pensão.
Ou seja, com o BPD, o participante de um fundo de pensão pode permanecer no fundo ainda que pare de contribuir, tendo, ao se aposentar, direito aos benefícios proporcionais ao tempo de contribuição.
O que o BPD oferece?
O BPD dá ao participante o direito de receber, em um momento especificado através de regulamento, os benefícios conforme o tempo de contribuição, se esta foi interrompida devido a secessão do vínculo associativo ou empregatício.
Dessa forma, o Benefício Proporcional Diferido se caracteriza por ser um sistema que oferece os seguintes benefícios a quem tem direito:
- Aposentadoria normal;
- Aposentadoria por invalidez;
- Pensão por morte do participante ativo;
- Pecúlio por morte, se se tratar do falecimento do participante assistido.
Previdência privada e previdência social
A Previdência privada, conhecida como previdência complementar, é um seguro que é contratado para o titular ou seu beneficiário receber uma renda futura.
Os planos de Previdência privada geralmente têm duas etapas:
- Acumulação: são acumulados aportes de recursos, aplicados em fundos da seguradora, que aumentam o montante aplicado;
- Resgate: o valor acumulado fica disponibilizado para ser resgatado integralmente ou como uma renda complementar.
A renda complementar é designada através de cálculos atuariais.
Previdência social
Além da Previdência privada, há a Previdência Social, oferecida pelo governo através do INSS.
O art. 201 da Constituição define que:
“A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a:
I – cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada;
II – proteção à maternidade, especialmente à gestante;
III – proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário;
IV – salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda.”
Logo, a previdência social consiste em um seguro público e coletivo, e qualquer trabalhador economicamente ativo é obrigado a aderir ao sistema, sob pena de crime do Código Penal.
A Previdência social pertence ao Sistema de Seguridade Social brasileiro, que cria programas de assistência Social como o Bolsa Família.
Este sistema de seguridade social é patrocinado por receitas:
- Da União;
- De contribuições sociais;
- De outras fontes.
O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é administrado pela União, que também faz a gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), destinado a funcionários públicos federais, e das contribuições para as pensões das Forças Armadas.
Para saber mais como funciona
Como funciona o BPD?
Como já mencionado, o BPD deve ser oferecido por qualquer plano de Previdência complementar. Mas mesmo sendo um benefício, nem todos os participantes têm direito ao BPD.
Para ter direito ao seu recebimento, é necessário comprovar:
- Contribuição contínua ao fundo de pensão;
- Tempo mínimo de contribuição de três anos.
O cálculo do Benefício Proporcional Diferido considera o tempo de contribuição e o tempo restante até o Benefício Pleno, sendo que o participante só recebe o benefício após ter cumprido o tempo de trabalho na empresa, para as Previdências privada e social, e após atingir certa idade.
