Bacenjud: saiba como funciona o bloqueio de bens pelo Banco Central

Em tempos passados, era demorado e burocrático realizar a execução de uma dívida. Naquela época, os bancos recebiam ordens judiciais para quitação de dívidas reconhecidas judicialmente através de um ofício. O processo envolvia o risco de que os valores fossem sacados previamente à execução. Porém, com a criação do Bacenjud, isso mudou.

O Bacenjud foi desenvolvido em 2001, em uma parceria entre o Poder Judiciário e o Banco Central (BACEN), sendo regulado por esse último. O convênio também envolveu o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O que é Bacenjud?

O Bacenjud é o sistema eletrônico que realiza a comunicação entre as instituições financeiras e Poder Judiciário, sendo intermediado pelo Banco Central. Tal sistema possibilita à autoridade judiciária encaminhar requisições de informações e ordens de bloqueio, desbloqueio e transferência de valores, além de efetuar consultas de informações de clientes mantidas em instituições financeiras, como extratos, saldos e endereço.

Este bloqueio de bens pode ser aplicado a organizações e pessoas físicas cujas dívidas foram judicialmente reconhecidas. Assim, tal sistema procura contribuir para que débitos judiciais sejam quitados, em favor dos credores.

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Como funciona o Bacenjud?

Para entender como funciona o Bacenjud, é necessário considerar o funcionamento de seu sistema eletrônico que serve para execução de dívida.

O processo de execução de dívida no Bacenjud é o seguinte:

  1. Através do sistema, o pedido chega aos bancos;
  2. O bloqueio ou penhora online é executada com rapidez;
  3. Os recursos penhorados são mandados a uma conta judicial. Essa conta fica sob responsabilidade do juiz de origem do processo;
  4. O credor está apto a pedir que o valor bloqueado seja transferido para sua conta.

Por sua vez, o sistema Bacenjud engloba bancos que têm convênio com o Sistema Financeiro Nacional (SFN). Também são conveniados corretoras, cooperativas de crédito nacionais e financeiras, além de empresas que distribuem títulos de valores mobiliários.

Bens que podem ser bloqueados pelo Bacenjud

Os bens que podem ser bloqueados pelo Bacenjud são os seguintes:

  • Valores em conta poupança e conta-corrente;
  • Valores em contas de cooperativas de crédito;
  • Valores que foram investidos em títulos de renda fixa, sejam eles privados ou públicos;
  • Bens pertencentes a devedores que foram aplicados em renda variável, como em ações. Essa norma foi autorizada em 2018.

Já os bens e valores que não podem ser penhorados pelo Bacenjud são: vencimentos de salários, pensões e aposentadorias.

Além disso, valores depositados na poupança são limitados a 40 salários mínimos.

Entretanto, caso estes valores impenhoráveis sejam bloqueados, é possível liberá-los através de auxílio jurídico. Por outro lado, o bloqueio judicial pode ser desfeito se quem deve quitar suas dívidas. Assim, o juiz desbloqueia os valores ou bens.

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Como consultar o Bacenjud?

Para consultar no Bacenjud, conforme o BACEN, é necessário um usuário “habilitado por um gerente de segurança da informação (master) indicado por tribunal conveniado com o Banco Central. O master fornece um nome de operador e uma senha de acesso inicial que deve ser alterada no primeiro acesso”.

Desta forma, na consulta no Bacenjud, visando a encontrar um réu ou executado no sistema, digita-se o CPF ou o CNPJ da pessoa/empresa.

Pode-se ainda realizar o cadastro de uma conta destinada a bloqueio em um Tribunal Superior. Ao acioná-la, o usuário tem acesso a uma base de dados para o informar quando preenche a minuta.

Logo, o Bacenjud é um sistema que permite consultas rápidas sobre saldos de executados. É regido por juízes, em parceria com o Banco Central, que determinam o bloqueio ou desbloqueio de bens e valores para execução de dívidas.

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Tiago Reis
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51 comentários

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  • Paloma 20 de junho de 2020
    Boa noite. Gostaria de saber se, uma vez feita a consulta e não encontrado valor naquele momento, caso haja entrada de valores posteriormente, estes serão bloqueados? Grata.Responder
  • Sérgio Custódio 14 de julho de 2020
    Gostaria de saber se é correto o bloqueio dos valores na minha carteira BB, sendo que o valor depositado se refere a 70% dos vencimentos de salário, é a minha unica renda, sera que alguém poderia me ajudar? O a lei diz uma coisa, determina de uma forma e acontece de forma diferente, não é atoa que os benefios liberado pelo governo esta em conta online e em alguns casos transferido para poupança para que não tenha custo e nem tarifa ou ate mesmo para que não seja descontado nada, ou seja tem algo errado aí. Se alguém puder me esclarecer desde ja agradeço.Responder
  • Cleidiani Andrade 20 de julho de 2020
    Minha conta foi bloqueada retendo a pensão dos meus filhos ,o que faço?Responder
    • Suno Research 21 de julho de 2020
      Bom dia Sugerimos que entre em contato com o seu banco para maiores informações. Atenciosamente, Equipe Suno.Responder
    • Clecio 9 de fevereiro de 2022
      Foi feito um bloqueio judicial de um valor da minha conta e já assinei os papéis q precisa pra passar o valor bloqueado pra conta do queredor,mais até agora não liberou minha conta e até meu cartão de crédito não funciona ou devo fazer??Responder
      • Suno Research 16 de março de 2022
        Olá, Clecio. Tudo bem? Por se tratar de um tema muito específico e fora do nosso escopo, sugerimos que procure um advogado para sanar suas dúvidas. Atenciosamente, Equipe Suno.Responder
      • Maria Evandi vasconcelos 15 de agosto de 2022
        .qual.a taxa cobrada ao cliente para desbloquear valores embarreirado pelo banco central?o valor da taxa depende do valor bloqueado?Responder
  • marcos 24 de julho de 2020
    Ola, meu auxilio emergencial foi bçoquead devido uma acao trabalhista , isso pode ??Responder
  • francklin machado gomes 3 de setembro de 2020
    houve um bloqueio judicial na minha conta da XP investimento. houve primeiramente uma venda de ativos e posteriormente o bloqueio do valor em R$. não tenho a minima ideira do que ocorreu, a corretora disse que não tem acesso e não sabe porque houve o bloqueio judicial. fato é que fiquei sem as ações e o dinheiro também esta bloqueado. tenho o numero do protocolo e da ação. é desanimador e até um desistímulo, e até temerário, aplicar no mercado financeiro, renda variável, se você está sujeito a bloqueios judiciais sem o minimo de explicação. Achei esta atitude arbitrária.Responder
  • Mayara 26 de outubro de 2020
    Estou com valor bloqueado, por não ter conhecimento da divida por culpa de um banco que não passou ao banco central a quitação de meus débitos. Quero o meu dinheiro de volta, eu pagando a divida eles devolvem? Onde devo realizar o pagamento para não ser enganada?Responder
    • Suno Research 27 de outubro de 2020
      Olá, Mayara! Tudo bem? Por se tratar de uma situação muito específica, sugerimos que procure um advogado para sanar suas dúvidas e te ajudar. Atenciosamente, Equipe Suno.Responder
    • Ledir Acosta Junior 13 de novembro de 2020
      sugiro fortemente que procure um advogado o u defensor público.Responder
  • MARCOS EUGENIO DA SILVA 27 de outubro de 2020
    QUANTOS ANOS ESSES BLOQUEIOS DURA E IGUAL AO SERASA 5 ANOSResponder
    • Ledir Acosta Junior 13 de novembro de 2020
      Esse bloqueio é imediato. Ele é feito e o sistema faz a busca automaticamente e bloqueia o que encontrar. Se não encontrar nada a ordem desaparece do sistema. Se os bloqueios são irrisórios, o próprio operador que solicitou o bloqueio pode fazer a liberação, certificando a ocorrência nos autos. Por exemplo, uma dívida de R$ 10.000,00, e ocorre o bloqueio de R$ 10,00. Esse valor não altera nada a execução nem a condição do credor ou do devedor e pode ser imediatamente liberado, mas essa percepção do irrisório é pessoal, alguns juízes mantém qualquer bloqueio, outros liberam valores como R$ 100 a R$ 300 se o valor for muito menor que a dívida. Mas fique tranquilo o bloqueio não fica valendo no sistema. Existem banco que, infelizmente, agem de forma errada, por exemplo, a pessoa tem R$ 10.000,00 na sua conta e sofre um bloqueio de R$ 1.250,00. Somente esse valor deve ficar bloqueado e não a conta toda da pessoa, mas acontece de bloquearem toda a conta de pessoa, nesse caso, há um excesso do banco, que deve ser imediatamente solucionado, sob pena de o banco responder por danos materiais e morais. Procure sempre um advogado ou defensor público para resolver esses assuntos, é mais seguro e garantido.Responder
  • Vítor Laerte pinto 1 de dezembro de 2020
    Como saber de quem partiu o bloqueio?Responder
    • Suno Research 2 de dezembro de 2020
      Olá, Vitor! Tudo bem? A melhor opção é ir até uma agência física do seu banco para se certificar da origem do bloqueio. Atenciosamente, Equipe Suno.Responder
    • Maria Evandi vasconcelos 15 de agosto de 2022
      .qual.a taxa cobrada ao cliente para desbloquear valores embarreirado pelo banco central?o valor da taxa depende do valor bloqueado?Responder
  • Vítor Laerte pinto 1 de dezembro de 2020
    Como saber de quem partiu o bloqueio? Por que não tem avisoResponder
  • Paulo 10 de dezembro de 2020
    Dúvida o bancenjud. Bloqueio um valor na minha conta, ainda não sei o porque, pois estou fora do país ,, sabem me dizer se ele passa duas. Vezes na conta ? Eu não tinha valor total que está pedido ,, então exemplo não sei oque e mais valor E 10.000 reais e tiro 1.000 reais , neste caso ele volta pega o valor que supostamente falta e que eu pago Pensão e não consigo paga sem deposita na minha conta !!Responder
  • Jasanias Schirmanm Martins 7 de janeiro de 2021
    Bom gente, não dá pra entender a justiça,o cara me ameaçou prometeu me matar, não compareceu na justiça e eu ainda perdi o processo. Mas ele me abriu um processo e não teve audiência e ainda fui condenado pagar um dano moral, isso é porque ele tem uma empresa e vários advogados,e eu sou sozinho e pobre.A justiça e dia ricos pobre não tem vez.Responder
  • Deise 15 de março de 2021
    Bom dia! tenho um Bacen Jud pois fui sócia de uma empresa familiar, cuja gestão era feita por um parente que criou dívidas em meu nome. Na época eu era muito jovem, sem noção da importância de dizer "não" ou "basta"... Mas enfim, o Bacen Jud pode bloquear, penhorar ou reter bens móveis? Sendo que só tenho um apartamento em meu nome e do meu esposo.Responder
    • Suno Research 16 de março de 2021
      Olá, Deise! Tudo bem? Por se tratar de um tema muito específico e fora do nosso escopo, sugerimos que procure um advogado para sanar suas dúvidas. Atenciosamente, Equipe Suno.Responder
  • felipe alves 7 de junho de 2021
    Ja paguei a divida tem um mes e mesmo assim a justiça nao debloqueou minha conta e assim a mesma fez a retirada do dinheiro o que fazer neste caso?Responder
  • Danilo chaves 29 de julho de 2021
    Boa noite a toda equipe. Ganhei um processo trabalhista só recebo 40% do valor. O que acontece se eles não quiserem os 60% ordenado pelo juiz? Agradeço pela resposta. DResponder
  • Tânia Aparecid Alves Santana 21 de agosto de 2022
    Eu não sei quem bloqueou judicial meu pagamento do estado sou pensonista e não sei de onde veio a ordemResponder