A austeridade é um conjunto de medidas fundamentadas em diversos princípios econômicos – sendo muito uma política muito mais complexa do que simplesmente se gastar menos do que ganha.
Portanto, quando a dívida do governo está crescendo em um ritmo acelerado e os gastos públicos estão muito acima da arrecadação, uma das soluções mais óbvias é a adoção de uma política fiscal de austeridade.
O que é Austeridade?
A palavra austeridade significa adotar uma política rigorosa de controle de gastos e corte de despesas. Mas quando o assunto é macroeconomia, a medida ganha o nome de austeridade fiscal – que ocorre quando o orçamento entra em um déficit público insustentável e o governo se vê forçado a gastar menos do que arrecada.
Entretanto, como o objetivo principal desse processo recuperar o equilíbrio orçamentário, também podem ser consideradas medidas de austeridade fiscal aquelas que visam o aumento da receita dos governos.
Ou seja: nesse contexto, também se enquadram a criação de novas taxas, a elevação de alíquotas tributárias e o fim de subsídios fiscais e isenções.
Assim, por ser uma política fiscal contracionista, o oposto da austeridade seria a política fiscal expansionista, que ocorre quando o governo aumenta seus gastos ou reduz sua arrecadação sem uma diminuição simultânea nas despesas.
Como funciona a política de Austeridade?
Em primeiro lugar, é preciso saber que existem dois caminhos para implementar uma política de austeridade: pelo lado da receita (impostos) ou pelo lado da despesa (gastos). Assim, as duas medidas podem ser aplicadas separadamente ou juntas, resultando em quatro possibilidades diferentes.
- Aumento de impostos e corte gastos;
- Aumento dos impostos e manutenção de gastos;
- Manutenção de impostos e corte de gastos;
- Redução de impostos, e corte de gastos em uma intensidade maior.
Dessa forma, junto com a política de austeridade fiscal, os governos também costumam implementar as chamadas reformas estruturais, com o objetivo de retirar encargos sobre o setor produtivo e estimular a economia.
Portanto, no pacote da austeridade, também entram as reformas trabalhistas, reforma da previdência social, uma política forte de privatizações de empresas estatais e medidas de desburocratização da economia, visando a austeridade econômica.
Entretanto, medidas como retirar das mãos do governo determinadas atividades e fazer reformas políticas benéficas à democracia também estão dentro do que se chama de austeridade política.
Para que serve a política de Austeridade?
Primeiramente, a defesa desse processo sustenta que, em tempos de crise, as políticas fiscais contracionistas possuem um efeito positivo sobre a economia.
Portanto, diante de uma desaceleração econômica e do aumento da dívida pública, o governo teria o dever realizar um ajuste fiscal – cortando preferencialmente gastos no lugar de aumentar de impostos.
A austeridade sinaliza que o governo está trabalhando para manter sua dívida em um patamar sustentável, não permitindo que ela cresça e consuma mais recursos públicos.
Com isso, recupera-se a credibilidade do governo e melhora-se a confiança dos agentes econômicos, fazendo com que os mesmos melhorem suas expectativas e voltem a investir, consumir e movimentar a economia.
Essa tese é reforçada pelo chamado efeito crowding out. Esse fenômeno deriva do pressuposto de que, em uma economia, o setor público e privado disputam recursos entre si.
Logo, com uma redução do gasto público, surge um excedente de capital na economia livre para ser utilizado pelo setor privado.
Por isso, a formação de superávits beneficiaria a formação de poupança interna, que seria direcionada para investimentos em produção – gerando emprego, renda e consumo.
Quais são as críticas à política de Austeridade?
De fato: essas medidas costumam ser duramente criticadas por alguns economistas, principalmente aqueles que acreditam nas teses desenvolvimentistas.
Para eles, os gastos do governo são importantes para fomentar a atividade econômica, principalmente em momentos de crise.
Portanto, ao aplicar o plano de austeridade, o governo acabaria reduzindo investimentos que podem ser essenciais para o desenvolvimento do país – como gastos em infraestrutura, educação, saúde e benefícios de bem-estar social.
Portanto, o choque causado por esses cortes poderia até mesmo ter um efeito adverso e acentuar a crise econômica, sendo essa uma das principais críticas à política de austeridade.
Por outro lado, teorias mais liberais afirmam que menores gastos estatais geram uma maior eficiência na economia, abrindo espaço para a iniciativa privada.
Dessa forma, é fundamental avaliar os argumentos a favor e contra desse tipo de política.
Você ainda tem alguma dúvida a respeito do funcionamento das medidas de austeridade? Comente abaixo para que possamos tirar as suas dúvidas.
