Ativo contingente: como contabilizar uma receita futura e incerta?
É inteligente contar com os ovos que ainda não foram postos pela galinha? Bom, isso depende. Por este motivo foi criado o ativo contingente.
Apesar de ser parte integral da Contabilidade enquanto ferramenta, nem sempre o ativo contingente estará presente do balanço patrimonial de uma empresa.
O que é o ativo contingente?
Ativo contingente é um bem ou direito que pode vir a se tornar parte do patrimônio da empresa. Esta incorporação dependerá de eventos futuros, que não são controlados pela entidade, podendo então não chegar a ser obtido pela companhia.
Este também é chamado de ativo possível.
Como funciona o ativo contingente?
As normas para os ativos contingentes no tocante à Contabilidade constam no CPC 25. O intuito da norma é deixar claro quando é necessário estabelecer uma provisão e quando esta é desnecessária, sendo apenas uma contingência.
Lembrando que a provisão é um passivo cuja data de vencimento ou valor total é incerto.
Porém, é possível fazer uma estimativa tanto do valor quanto da data. Isso porque ele é baseado em um fato.
Já o ativo contingente é praticamente uma conjectura. Afinal, não há certeza ou previsão de que ele irá, de fato, se tornar propriedade da empresa.
Sem que haja essa certeza ou ao menos uma grande probabilidade, o ideal é mantê-lo fora das contas do balanço patrimonial.
Por isso, o ativo contingente só costuma aparecer nas notas explicativas da demonstração contábil.
E isso quando aparece. Porque, segundo o CPC 25, se a chance de ganho ou gasto de recursos for remota, ela não deve nem ser citada nas notas explicativas.
Afinal, como contar com aquilo que ainda não é certo e nem sequer está previsto em contrato?
Este é o Princípio da Prudência, que é defendido pela Contabilidade.
Essa regra vale tanto para o ativo contingente quanto para o passivo contingente.
Exemplo de ativo contingente
Em geral, um ativo contingente é uma expectativa de ganho financeiro que não é baseada nem em leis, nem em contrato.
Por isso, a chance de não concretização existe de forma tão saliente.
Até porque não há garantia jurídica de que este ativo possível se tornará um ativo patrimonial.
Trazendo para um exemplo de ativo contingente de pessoa física, podemos imaginar que Jorge participou de um bolão, apostando em seu time de futebol favorito.
Se o time ganhar, Jorge ganhará R$ 2 mil.
A renda mensal de Jorge é de R$ 3 mil. Em seu planejamento financeiro, não faz sentido que Jorge incorpore os R$ 2 mil antes do final do jogo de futebol.
Isso porque as chances de perda são grandes, assim como as de ganho. Mas o resultado depende de um acontecimento que está fora do controle do apostador.
Por isso, os gastos de Jorge devem se basear, apenas, nos R$ 3 mil que possuem garantia de recebimento.
Exemplo de ativo contingente no balanço de uma empresa
Trazendo para a realidade empresarial, podemos considerar como uma contigência um processo judicial por plágio.
Esta ação pode render à empresa R$ 50 mil, oriundos dos ganhos de outrem com um material cujo direito pertence a este negócio.
Entretanto, o ganho em questão só poderá constar no balanço da empresa quando a causa for, de fato, ganha.
Enquanto o julgamento não terminar, não há a certeza de que a Justiça indicará o pagamento, muito menos se o montante será este mesmo.
Logo, por causa da definição de ativo contingente, este valor aparecerá, no máximo, nas notas explicativas.
E só se houver grandes chances de ganho de causa. Ou seja, se forem contingências ativas.
Para compreender melhor os riscos de contar com algo que ainda não é certo em seu orçamento pessoal, a Suno Research oferece uma planilha de gastos pessoais gratuita.
Assim será mais fácil ter um controle dos gastos e ganhos mês a mês.
Além disso, será mais fácil identificar se há um ativo contingente presente neste orçamento.
