O mercado financeiro do Brasil é complexo, contando com várias figuras e modalidades diferentes. Entre elas, estão as Associações de Poupança e Empréstimo (APEs).
Presente no mercado imobiliário, as Associações de Poupança e Empréstimo não são uma novidade no mercado. Pelo contrário, sua criação no ambiente legal já tem mais de 50 anos de história.
O que são as Associações de Poupança e Empréstimo?
Associações de Poupança e Empréstimo (APEs) são organizações da sociedade civil que visam facilitar o acesso a crédito dos seus associados através da oferta de financiamentos imobiliários. Além disso, elas promovem um incentivo às aplicações em contas poupança.
Na prática, são sociedades de crédito imobiliário. Por isso, são conhecidas por tornar a realização do sonho da casa própria mais fácil aos seus associados.
Como funcionam as APEs?
É importante destacar que as APEs não são instituições financeiras. Elas integram o Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e o Sistema Brasileira de Poupança e Empréstimo (SBPE).
Esta figura jurídica foi criada pelo Decreto-Lei nº 70, de 21 de novembro de 1966. Sua atuação na época era focada em um âmbito regional. Porém, por pertencerem ao sistema financeiro do Brasil, ela precisa atender também às normas do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional.
Por não ser uma instituição financeira, há basicamente duas formas de participar de uma associação de poupança e empréstimo. A primeira é obtendo um financiamento. A segunda é depositando o seu dinheiro nela.
Quem optar pela segunda vertente se tornará associado da instituição. Logo, recebe dividendos ao invés de rendimentos.
O Banco Central estabelece que estas associações tenham apenas cinco formas de captar recursos para fornecer os seus financiamentos imobiliários. São elas:
- Repasses e refinanciamentos obtidos no País;
- Empréstimos e financiamentos feitos no exterior;
- Letras de Crédito Imobiliário (LCI), letra financeira e depósitos interfinanceiros (empréstimo de outra instituição financeira);
- Letras Hipotecárias (LH), emitidas também por companhias hipotecárias.
Mudanças naa Associações de Poupança e Empréstimos
O sistema financeiro cresceu e mudou consideravelmente ao longo dos últimos 50 anos. Como consequência disso, as APEs foram perdendo espaço no mercado ao ponto de quase serem extintas.
Tanto que a uma das poucas APEs que ainda atua no mercado é a Poupex (Associação de Poupança e Empréstimo), administrada Fundação Habitacional do Exército (FHE). Além disso, esta é uma instituição sem fins lucrativos.
Esta figura jurídica foi criada em 1980, por meio da Lei 6.855, que traz em seu texto as regulamentações necessárias para a sua constituição.
Por definição, a Poupex tem um funcionamento similar ao da poupança ouro. O rendimento é o mesmo às duas operações.
Inclusive, é uma organização sem fins lucrativos. A principal diferença entre poupança e Poupex está justamente no incentivo ao mercado imobiliário, tradicional de uma APE. Para conseguir isso, a empresa capta recursos da própria poupança, operada pelo atendimento do Banco do Brasil (BBAS3).
Além disso, o saldo do Poupex gera pontos que podem auxiliar na redução de juros ou mesmo na amortização de um financiamento imobiliário feito com a associação. O que o faz ter certas vantagens em um simulador imobiliário.
Porém, enquanto investimento, esta provavelmente não é a melhor forma de aplicar recursos. Há dezenas de formas mais vantajosas para quem busca rendimentos mais sólidos.
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