Como os bancos e instituições do mundo inteiro são reguladas pelo Acordo de Basileia?

Com a globalização, o sistema financeiro mundial ficou vez mais integrado em uma única super estrutura. Porém, além dos benefícios que essa integração trouxe, surgiu junto a necessidade de se firmar regras e limites comuns para os bancos e instituições financeiras que participam desse mercado. Nesse sentido, a principal medida adotada pelos reguladores financeiros foi a criação do Acordo de Basileia.

A partir do Acordo de Basileia, foram estabelecidos parâmetros básicos de liquidez e responsabilidade para todo o mercado. Com isso, foi minimizado o risco das operações de crédito e assegurada a estabilidade do sistema financeiro de forma geral.

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O que é o Acordo de Basileia?

O Acordo de Basileia, oficialmente denominado International Convergence of Capital Measurement and Capital Standards, é um tratado criado com o objetivo de regular o funcionamento dos bancos e instituições financeiras. Leva esse nome, pois foi firmado em 1988, na cidade de Basileia (Suiça), por iniciativa do Comitê de Basileia e ratificado por mais de 100 países.

A finalidade principal do Acordo de Basileia é dar mais segurança e preservar a solidez do sistema bancário mundial. Tal acordo tem como base duas medidas principais:

A primeira é a criação de uma metodologia comum de avaliação de risco de crédito para as operações financeiras. Já a segunda obriga que as instituições mantenham sempre um índice mínimo de capital depositado em caixa.

O que diz o Acordo de Basileia?

Porém, o Acordo de Basileia não se limitou apenas ao documento inicial assinado em 1988. Com o passar do tempo, surgiu a necessidade de aprimorar os termos definidos pelo acordo inicial.

Por isso, após o primeiro encontro, o Comitê de Basileia se reuniu mais duas vezes para formular regras mais atualizadas.

Logo, o Acordo de Basileia é divido em três partes. O primeiro acordo é chamado de Basileia I, e os acordos seguintes de Basileia II (2004) e de Basileia III (2010). Os principais pontos definidos em cada um são:

Regras do Basileia I

O tratado inicial, chamado de Basileia I, determinou as três regras básicas que fundamentam o acordo. São elas:

  • Índice mínimo de capital. Também conhecido como índice de Basileia. Determina que um banco deve manter depositados em caixa pelo menos 8% do valor atual dos seus empréstimos.
  • Capital regulatório. Determina que a instituição mantenha uma quantia de capital próprio depositado em caixa para mitigar possíveis riscos;
  • Avaliação de risco. Obriga toda instituição a avaliar o risco das suas operações de empréstimo e financiamento. Para isso, a base principal é a analise do perfil de crédito do tomador.

Regras do Basileia II

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Com um mais direcionamento mais subjetivo, o Basileia II teve como objetivo reforçar o conjunto de medidas estabelecidas no primeiro acordo. Porém, ao mesmo tempo, esse acordo também deu mais liberdade aos bancos. Sendo assim, o Basileia II permitiu que os limites de capital fossem adequados de acordo com o Banco Central de cada país.

acordo de basileia
As três edições do acordo foram assinadas na cidade de Basileia, na Suiça.

Regras do Basileia III

Após a crise de 2008, o terceiro acordo de Basileia veio para ampliar as regras contidas nos acordos anteriores.

Logo, o Basileia III aumentou a regulação sobre o sistema financeiro. Isso, obviamente, levou a imposição de limites mais rígidos para a atuação dos bancos e instituições. As duas medidas mais importantes nesta nova parte do acordo são:

  • Colchão de conservação de capital. Além dos 8% de índice mínimo de capital do primeiro acordo, a regra estabelece que as instituições mantenham uma reserva extra de 2,5%. Com isso, o percentual de capital que deve permanecer depositado sobe para 10,5%.
  • Colchão contracíclico de capital. Além do índice mínimo, essa regra determina que as instituições também mantenham em caixa uma reserva entre 0% e 2,5% sobre o capital emprestado do banco. Nesse caso, a taxa varia de acordo com a situação do sistema financeiro de cada país e é destinada especialmente para mitigar o risco de crise sistêmica.

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Quais efeitos o Acordo de Basileia causou no sistema financeiro?

Após o primeiro acordo, a segurança do sistema bancário mundial sofreu uma melhora significativa. Com ele, as instituições começaram a gerenciar melhor sua carteira de empréstimos e criaram uma política de concessão de créditos mais responsável.

Porém, com a crise de 2008, ficou nítido que acordo ainda era insuficiente. Por isso, surgiu o Basileia III, formulado após o estouro da crise, que endureceu as regras sobre as instituições e promoveu controle maior sobre o sistema financeiro.

Logo, a tendência é que o Acordo de Basileia siga se renovando e se adequando com o tempo – principalmente em relação aos novos produtos, eventos e situações que acontecerem no mercado.

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Tiago Reis
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12 comentários

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  • Janiomar 25 de maio de 2019
    Gostei, objetivo e claroResponder
  • Calex Amorim 21 de agosto de 2019
    Parabéns pelo artigo. Colocou perfeitamente o contexto e exemplificou bem os principais pontos, descrevo como uma bela síntese.Responder
  • Carlos Roberto 16 de outubro de 2019
    muito explicativo parabensResponder
  • Euridse Rnagel 29 de janeiro de 2020
    Parabéns!!! Artigo práctico e esclarecedor... Sucesso.Responder
  • Ivo Gonzaga da Silva 23 de fevereiro de 2020
    Nos conta que o PROGER, foi criado para abastecer bancos mais forte, face a data limite da entrada do Brasil, dos Bancos Centrais ( acordo da - Basileia) hoje com mais de 100 países. Um dos quisitos era a relação do montante de empréstimos dos Bancos, face ao seu patrimônio líquido. Outra questão foi que neste acordo, os bancos intencionais, poderiam criar filiais em nosso país, e vice versa. Face a concorrência que os bancos brasileiros teriam, houve um acordo em que os bancos internacionais, "não poderiam" operar com taxa menores que os Bancos do nosso pais. Nos leva a conclusão que os juros, fixados em nosso pais são por taxas mais alta. O governos precisa resolver esta questão. Sugestão; os bancos brasileiros maiores, abrirem filiais no exterior para manter seu crescimento. E os bancos internacionais no Brasil, poder oferta taxas de juros menores. Matamos os vermes, sem matar as vacas.Responder
  • Delzimar Braga 26 de junho de 2020
    Excelente resumo.Responder
  • Alex 14 de junho de 2021
    Não achas que deveriam ter 100% do capital disponível?Responder
    • Bruno 15 de julho de 2021
      Esse sistema de emprestar o que não tem nem deveria existir amigo, se fosse 100% seria inimaginável a quantia de dinheiro em circulação, muito mais do que é hoje, imagine que você deposite 1000 reais em sua conta corrente, o banco do jeito que é hoje pode emprestar cerca de 90%, então emprestaria 900 reais a outro cliente, observe que você não emprestou o dinheiro, o banco que emprestou, na sua conta aparece como saldo 1000 reais e na do outro cliente 900 reais, ou seja, criou aí 900 reais do nada, se o cliente que pegou o empréstimo compra algo de 900 reais e essa loja que ele comprou deposita no banco, o banco vai ter disponível pra emprestar + 90% dos 900 reais, ou seja, pode emprestar 810 a outro cliente, então na economia com seus 1000 agora tem + 900 do que pegou emprestado e + 810, vai fazendo isso até esgotar, já se pudesse emprestar 100% não teria fim o limite de empréstimo do banco.Responder
  • Vanessa 17 de agosto de 2021
    Ótimo texto, explicação clara e objetiva. parabensResponder
    • Suno Research 18 de agosto de 2021
      Obrigado, Vanessa! É muito bom saber que você ficou satisfeito com o nosso conteúdo Atenciosamente, Equipe SunoResponder
  • Ricardo Fischer 18 de abril de 2023
    - Data vênia máxima aos doutos, mas como é possível um banco poder emprestar dinheiro cinco vezes mais do que seu patrimônio liquido (PL)??? Um absurdo essa regra.Responder
  • Hermes 22 de abril de 2024
    Conteúdos objetivos, gosto de ter esse site como base de estudo.Responder