O abono anual é um dos benefícios concedidos pela governo federal por meio da previdência social para alguns segurados, que receberam algum auxílio durante o ano.
Desse modo, o abono anual torna-se um importante benefício para algumas pessoas que podem usar o valor recebido, inclusive para melhorar o planejamento financeiro.
O que é o Abono Anual?
Abono anual é um valor concedido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social que, durante o ano, perceberam algum tipo de auxílio, como auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Ou seja, o abono anual é um direito de todos os segurados da previdência social. Entende-se por segurado quem recebeu os seguintes benefícios no período de 12 meses e possui o direito ao abono anual:
- Auxílio doença;
- Auxílio acidente;
- Aposentadoria por idade ou tempo de serviço;
- Aposentadoria por invalidez;
- Pensão por morte;
- Salário maternidade;
- Auxílio reclusão.
Nesse sentido, o abono anual funciona de forma semelhante a um décimo terceiro salário. Ele existe justamente para não penalizar os dependentes do auxílio enquanto não podem trabalhar, visto que esse benefício do salário extra anual é dado para todos os trabalhadores em atividade.
Como é calculado o abono anual?
O cálculo do abono anual é dado baseado no valor pago pelo benefício no mês de dezembro. Isso quer dizer, que se o valor do benefício foi de R$ 2.000,00 no mês de dezembro, esse será o valor do abono anual.
Entretanto podem ocorrer casos, como no auxílio doença ou acidente, em que o tempo de afastamento foi inferior a 12 meses. Nessa situação é calculado a proporcionalidade do valor do benefício.
Como exemplo, é possível citar um funcionário que trabalha em uma empresa, e tem o salário de R$ 1.200,00. Ele por alguma ventura acabou sofrendo um acidente de trabalho e foi afastado por 4 meses. Sendo assim, a empresa irá pagar 8 meses de décimo terceiro enquanto o governo os outros 4 meses.
Para isso basta dividir o valor do rendimento por 12 e multiplicar a quantidade de meses que serão pagos:
- Valor pago pela empresa = R$ 1.200 / 12 = R$ 100 * 8 = R$ 800
- Valor pago pelo governo = R$ 1.200 / 12 = R$ 100 * 4 = R$ 400
- Total recebido pelo funcionário = R$ 1.200,00
Nesse exemplo, o funcionário recebeu o valor de um salário a mais, porém esse valor foi pago parte pela empresa e parte pelo governo, referente ao período do seu afastamento.
Quando é feito o pagamento do abono?
Nas empresas privadas, assim como nas repartições públicas a primeira parcela do décimo terceiro salário deve ser paga até o dia 30 de novembro. E a segunda parcela do décimo terceiro até o dia 20 de dezembro.
Já no caso do abono anual o pagamento é feito integralmente em dezembro. Nos casos do benefício cessarem antes dessa data, o abono é pago no mês da alta médica, ou quando o benefício, enfim, se encerrou.
Existem alguns casos, por determinação do Governo Federal, onde o benefício é parcelado e pago em datas diferentes. Todavia esses casos são exceções à regra, não sendo eles a base do pagamento pelo governo.
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Como receber o abono anual?
Para quem já está recebendo algum tipo de benefício, é necessário aguardar as datas previstas de pagamento pelo governo.
É importante entender que assim como ocorre no 13º salário, há incidências de imposto no Abono anual. Logo, é descontado um valor referente ao INSS sobre o benefício.
Quando há afastamento por licença maternidade, o abono é pago proporcionalmente aos meses que a mulher ficou afastada. Ou seja, se ela ficou 4 meses afastada, a previdência social irá pagar o abono referente a 4/12 e a empresa o abono referente a 8/12.
Gostou e saber um pouco mais sobre o abono anual? Deixe suas dúvidas nos comentários abaixo.
