Onça dourada como funciona a devolução de presentes entre governos
Receita Federal
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Na última segunda-feira, dia 31 de julho, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad ganhou uma onça dourada do governo da Arábia Saudita.
Porém, considerando o histórico do governo anterior, a Receita Federal indicou para o ministro que fosse feita a devolução da obra.
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Acompanhe e saiba mais sobre como funciona a devolução de presentes entre governos.
Uma comitiva vinda da Arábia Saudita, com mais de 100 integrantes, fez uma breve visita ao Brasil.
O que aconteceu?
O que aconteceu?
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Dentre os participantes desta comitiva, estava o ministro de investimento do reino da Arábia Saudita, Saudita, Khalid Al Falih.
Foi o ministro árabe que entregou a obra ao ministro Haddad como forma de presente, porém, essa não é a forma legal para fazer tal oferta.
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Vale destacar que nesta visita, empresários árabes e brasileiros assinaram 25 acordos de comercio e investimentos.
Segundo instrução do secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, o presente precisa ser anunciado com antecedência.
Qual é o procedimento legal?
Qual é o procedimento legal?
Ou seja, o órgão competente do país que pretende dar o presente, precisa anunciar: o que será o presente e para qual órgão federal será entregue.
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Dessa forma a Receita Federal consegue fazer o devido controle. A União também fará o registro do presente.
Como o procedimento não obedeceu às regras da Receita Federal, a instrução é de devolução do bem.
O que será feito com o presente?
O que será feito com o presente?
Essa devolução será feita para a embaixada da Arábia Saudita no Brasil.
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O ministro Fernando Haddad, já destacou que vai cumprir com as orientações recebidas da Receita e devolver a obra.
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