Qual o novo imposto nacional sobre heranças?

Tributos

Com o intuito de reorganizar a base de impostos no Brasil, a reforma tributária promete mexer em diversos impostos.

Sendo que um deles é o imposto sobre heranças. Atualmente os estados são responsáveis por este imposto, mas com a reforma tributária, como ficará?

Como mencionado, os estados são responsáveis pelo imposto sobre herança. Sendo que o imposto é o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).

Como funciona hoje?

O ITCMD no Brasil é de no máximo 8%, sendo que alguns estados cobram um imposto menor, na casa dos 4%, como em São Paulo.

Além das alíquotas serem consideradas baixas em comparação com o resto do mundo, o ITCMD também é alvo de disputas tributárias entre os estados.

Uma vez que o processo de inventário pode ser feito em estados com alíquota menor, sem que seja o estado onde a família mora.

Desse modo, uma mudança no imposto sobre herança é considerada interessante, mas deve ser feita com cuidado.

Segundo o texto da reforma tributária, o novo imposto sobre herança vai liberar os estados a cobrar uma alíquota progressiva.

Qual será o novo imposto sobre heranças?

Ou seja, quanto maior for à herança, mais será a incidência do imposto, de forma bem similar ao que acontece em outros países.

De certa forma, uma alíquota maior para aqueles que têm mais, simboliza uma espécie de justiça tributária, mas deve ser avaliada com cuidado.

E para resolver as disputas tributárias entre os estados, o imposto será cobrado na residência do falecido.

Não há uma definição de alíquotas e tão pouco de valores que serão cobrados com o novo imposto sobre heranças.

Os impostos vão subir?

Como a reforma tributária ainda não foi aprovada pelo senado e provavelmente sofrerá mais alterações, no momento, é mais interessante ficar atento a qualquer novidade.

Inclusive para as pessoas que pensam em fazer um plano de sucessão patrimonial, o momento requer um pouco mais de cautela para evitar movimentos equivocados.