Como funciona o cashback de impostos?

Tributos

Simultaneamente a reforma tributária que foi aprovada na câmara dos deputados, há uma espécie de cashback do imposto.

A ideia por trás do cashback é “devolver” o valor do imposto sobre os itens da cesta básica aos consumidores de baixa renda. Acompanhe e conheça mais.

Seguindo os mesmos princípios utilizados por operadoras de cartão de crédito e demais empresas da área, o cashback, pretende devolver o valor do imposto para o contribuinte.

O que é o cashback de impostos?

Mas não o cashback não será para todos. Segundo a proposta do governo, a ideia é devolver os impostos cobrados nos itens da cesta básica para os contribuintes de baixa renda.

Vale destacar que o cashback proposto na reforma tributária já foi alvo de uma apresentação do BID (Banco de Interamericano de Desenvolvimento).

Ao que tudo indica, o funcionamento do cashback se dará com base no fornecimento do CPF na hora da compra.

Como funciona?

Dessa maneira, ao fazer compras no supermercado, o contribuinte terá que informar o CPF, para que as informações possam ser cruzadas pela Receita ou Cadastro Único.

Com os dados em mãos, será possível identificar os produtos que estão sendo comprados e os dados do contribuinte.

Assim, caso o contribuinte seja de baixa renda e o produto esteja dentro daqueles que tem o cashback, o valor será devolvido automaticamente.

É importante mencionar que dependendo da marca do item que compõem a cesta básica, não haverá cashback, por exemplo.

A forma de devolução do dinheiro ainda não está definida. O governo está analisando diversas formas de como organizar a devolução.

Devolução do imposto

Querendo ou não, o procedimento terá que empregar alta tecnologia para conseguir identificar o contribuinte e as compras, além de liberar os valores para devolução.

Uma forma de realizar a devolução seria automatizada, na hora da compra dos itens. A ideia é defendida pelo secretário extraordinário da reforma tributária Bernard Appy.

Além da devolução automática, há também a possibilidade de realizar um PIX referente aos valores dos impostos, ou devolver os valores através do Bolsa Família, por exemplo.

Um ótimo exemplo de programa similar ao cashback é o “Devolve ICMS” do estado do Rio Grande do Sul. Atualmente o programa atende 607 mil famílias.

Através do Devolve ICMS, as famílias recebem aproximadamente R$ 400,00 por ano. O valor corresponde a uma média do ICMS pago pelas famílias que fazem parte do Cadastro Único.

Já no Brasil, o total de beneficiários do programa de cashback poderia alcançar 72,4 milhões e devolvendo R$ 9,8 bilhões em impostos.