Mas será que isso realmente vai acontecer? Acompanhe e descubra.
Não. Na realidade o que vai acontecer é uma análise mais rigorosa por parte da Receita Federal para evitar a sonegação de impostos.
Haverá tributação sobre a Shein e demais e-commerces?
Haverá tributação sobre a Shein e demais e-commerces?
Hoje, uma pessoa física do Brasil que compra um produto de uma pessoa física no exterior, cujo valor do negócio seja limitado até US$ 50,00 está isento de tributação.
Especula-se que as empresas no exterior enviam esses produtos como se fossem pessoas físicas e assim, há isenção de tributação.
Caso seja detectada essa fraude, as empresas podem responder por tais atos e, portanto, a venda terá que ser feita de forma legal, com o recolhimento de impostos.
Para compras que vão até US$ 500,00, a alíquota é simplificada, assim, a taxa é de 60% sobre o valor do negócio.
Qual será a tributação sobre as compras?
Qual será a tributação sobre as compras?
Quando o valor superar os US$ 500,00, chegando até o limite de US$ 3 mil haverá ainda a incidência de ICMS e uma taxa de despacho aduaneiro de R$ 150,00.
Para compras acima de US$ 3 mil, haverá incidência de outros impostos, como o PIS, COFINS, IPI, uma vez que o negócio será tratado como de uma Pessoa Jurídica.
Em resumo, o que está para acontecer é uma fiscalização maior sobre os negócios feitos entre pessoas físicas brasileiras e empresas no exterior.
Vale destacar que o recolhimento de impostos pode trazer benefícios às compras feitas no exterior.
Uma vez que elas não passariam mais na alfândega, dando mais agilidade à entrega.