Quando chega o período de fazer a declaração de imposto de renda, muitas pessoas acabam tendo dúvidas sobre como declarar dependentes Imposto de Renda 2024.
Assim, por afetar as finanças pessoais da família, o governo possibilita uma dedução maior do Imposto de Renda para quem possui dependente. Contudo, é importante ficar atento às regras para não cair na malha fina.
Quem pode ser dependente no Imposto de Renda 2024?
Ao pensar em dependente, a primeira imagem que vem à cabeça é formada pelos filhos e família. Mas não são apenas estas pessoas que se encaixam nas regras para declarar dependentes, ao menos para fins de Imposto de Renda.
Para fins tributários, são considerados dependentes no Imposto de Renda 2024 as seguintes pessoas:
- Cônjuge ou companheiro. Mas, no segundo caso, apenas se houver um filho em comum com o contribuinte ou com quem viva há mais de cinco anos;
- Filhos e enteados de até 21 anos de idade, que estejam cursando ensino superior ou escola técnica ou tenha incapacidade física ou mental. No segundo caso, o limite sobe para 24 anos de idade;
- Irmãos, netos ou ainda bisnetos dos quais se tenha a guarda judicial;
- Pessoa absolutamente incapaz tutoreada pelo declarante;
- Pais, avós e bisavós também podem ser considerados dependentes se, no ano anterior, tiverem obtido ganhos inferiores ao limite de isenção tributária;
- Sogros e sogras também entram nesta conta. Porém, apenas se a declaração de Imposto de Renda for feita pelo casal em conjunto.
É importante lembrar que ter esta documentação pronta é fundamental, porque ela pode ser solicitada em uma eventual malha fina. Desse modo, quando fizer o lançamento, não esqueça de incluir todas as informações sobre dependentes no IRPF.
Como declarar dependentes no Imposto de Renda?
Incluir uma pessoa dependente na declaração do Imposto de Renda pode ser uma maneira de reduzir o valor a pagar ou aumentar a restituição.
Confira abaixo um passo a passo sobre como fazer a declaração de dependentes:
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1.
Acesse o programa da Receita Federal: o primeiro passo é acessar o programa da Receita Federal para preencher a declaração do Imposto de Renda. O programa está disponível para download no site oficial da Receita.
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2.
Abra a ficha “Dependentes”: após abrir o programa, localize a ficha “Dependentes” e clique em “Novo”.
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3.
Informe os dados do dependente: na tela seguinte, preencha os dados do dependente, como nome completo, CPF e data de nascimento. Caso o dependente tenha menos de 8 anos de idade, é necessário informar a data de nascimento.
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4.
Indique a condição do dependente: em seguida, informe a condição do dependente, se ele é filho, enteado, cônjuge, pai, mãe, etc.
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5.
Informe a quantidade de meses em que o dependente esteve sob sua responsabilidade: nesse campo, é necessário informar quantos meses o dependente esteve sob sua responsabilidade durante o ano fiscal. Caso o dependente tenha passado o ano inteiro sob sua responsabilidade, informe 12 meses.
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6.
Informe o valor pago em pensão alimentícia: caso o dependente receba pensão alimentícia, informe o valor pago no campo correspondente.
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7.
Conclua o cadastro do dependente: após preencher todos os campos, basta clicar em “OK” para concluir o cadastro do dependente.
Lembre-se de que é possível incluir até oito dependentes na declaração do Imposto de Renda. Além disso, é importante manter todos os documentos comprobatórios do vínculo com o dependente, como certidão de nascimento, documentos de custódia, comprovantes de despesas com educação e saúde, entre outros.
Como excluir um dependente do Imposto de Renda?
Excluir um dependente na declaração do Imposto de Renda pode ser necessário em alguns casos, como quando o dependente passa a ter renda própria ou deixa de ser seu dependente. Se você precisa excluir um dependente na declaração do IR 2024, confira abaixo um passo a passo:
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1.
Acesse o programa da Receita Federal: o primeiro passo é acessar o programa da Receita Federal para preencher a declaração do Imposto de Renda. O programa está disponível para download no site oficial da Receita.
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2.
Abra a ficha “Dependentes”: após abrir o programa, localize a ficha “Dependentes” e clique na opção “Excluir”.
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3.
Selecione o dependente a ser excluído: na tela seguinte, selecione o dependente que deseja excluir da declaração.
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4.
Informe o motivo da exclusão: na tela seguinte, informe o motivo da exclusão do dependente, que pode ser por ter deixado de ser seu dependente, por ter falecido ou por outro motivo
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5.
Conclua a exclusão: após preencher todos os campos, basta clicar em “OK” para concluir a exclusão do dependente.
Lembre-se que é a exclusão do dependente pode alterar o valor do imposto a pagar ou a restituir, por isso é importante estar atento às consequências dessa exclusão.
Quanto é possível deduzir no Imposto de Renda de cada dependente?
A inclusão de dependentes na declaração do Imposto de Renda pode reduzir o valor a pagar ou aumentar a restituição. Mas afinal, quanto é possível deduzir, segundo a legislação sobre dependentes no IRPF?
Para o ano de 2024, o valor máximo que pode ser abatido é de R$ 2.275,08 por dependente.
No entanto, se possuir gastos com educação o valor máximo da dedução chega a R$ 3.561,50. Já para gastos com saúde, não existe limite!
Para exemplificar, se seu dependente está em idade escolar e estuda em escola particular, os gastos com a mensalidade da escola poderão ser deduzidos.
Assim como se ele ficou doente e teve despesas médicas imprevistas, esses gastos também podem ser deduzidos e você poderá pagar um menor valor de imposto.
Quais são os cuidados ao fazer a declaração de dependentes no IR?
Ainda que declarar um dependente faça com que o contribuinte pague menos imposto, é preciso tomar alguns cuidados neste processo.
O primeiro deles é: apenas um dos pais pode declarar o filho como dependente. Ainda que o casal seja separado. Por isso, é importante que ambos conversem sobre o assunto e cheguem a um acordo antes de enviarem a declaração.
Além disso, é preciso informar o CPF de todos os dependentes, inclusive crianças. Esta regra passou a vigorar em 2019.
Por outro lado, outro ponto de atenção está na renda destes dependentes, que também precisa ser informada na DIRPF. Isso inclui os valores de estágio de filhos universitários e aposentadoria de pais e sogros.
Portanto, isso faz com que nem sempre valha a pena inserir estas pessoas na declaração do IRPF, uma vez que a média de renda aumenta e pode, inclusive, puxar a alíquota IR para cima. O que torna o valor do IRRF insuficiente para atender à cobrança.
Vale a pena incluir dependentes na declaração do IR?
Primeiramente, é preciso saber que deve-se avaliar cada caso. Uma vez que cada dependente dá direito a um desconto de mais de R$2000 no valor a seu pago, esse pode parecer uma medida positiva.
Entretanto, os rendimentos desses dependentes também entram na declaração, e, caso eles sejam muito elevados, talvez não valha a pena incluir o dependente.Além disso, quando se declara algum dependente no próprio IR, todos os rendimentos dessa pessoa devem ser declarados também.
Por exemplo, um carro ou algum outro bem ou propriedade, bem como seus rendimentos ao longo dos meses.Portanto, caso o dependente em questão possua muitos bens tributáveis, é possível que a carga tributária aumente e não seja interessante adicioná-lo na declaração.
Por outro lado, dependentes com gastos com possibilidade de dedução (como saúde, educação e outros), o valor do imposto a ser pago pode acabar caindo. É possível também que o valor da restituição aumente.Foi possível saber mais sobre como declarar dependentes Imposto de Renda 2024? Deixe suas dúvidas nos comentários abaixo.
Quem pode ser considerado dependente no Imposto de Renda?
Muitas pessoas podem se enquadrar dentro das regras para se tornar um “dependente” no imposto de renda. Dentre as pessoas que podem ser dependentes, temos:
Cônjuge ou companheiro. Mas, no segundo caso, apenas se houver um filho em comum com o contribuinte ou com quem viva há mais de cinco anos;
Filhos e enteados de até 21 anos de idade, que estejam cursando ensino superior ou escola técnica ou tenham incapacidade física ou mental. No segundo caso, o limite sobe para 24 anos de idade;
Irmãos, netos ou ainda bisnetos dos quais se tenha a guarda judicial;
Pessoa absolutamente incapaz tutoreada pelo declarante;
Pais, avós e bisavós também podem ser considerados dependentes se, no ano anterior, tiverem obtido ganhos inferiores ao limite de isenção tributária;
Sogros e sogras também entram nesta conta. Porém, apenas se a declaração de Imposto de Renda for feita pelo casal em conjunto.
Qual é o valor da dedução por dependente?
O valor da dedução por dependente é de R$ 189,59.
Quando os pais podem ser dependentes no IR?
Os pais podem se tornar dependentes na declaração de imposto de renda, desde que a renda deles não ultrapasse a faixa de isenção, que é 28.559,70.
Qual a vantagem de ter dependentes no Imposto de Renda?
Ao adicionar dependentes na sua declaração de imposto de renda, o contribuinte, provavelmente terá uma redução no imposto a pagar, ou até, poderá restituir parte do imposto pago ao longo do ano.
Quem recebe Bolsa Família pode ser dependente na declaração do Imposto de Renda?
A princípio, a Receita Federal não possui regras claras, tratando da relação entre o programa “Bolsa Família” e a declaração de imposto de renda. Desse modo, sim, a pessoa que recebe bolsa família, pode entrar como dependente em uma declaração, desde que esteja enquadrada dentro de uma das regras para inclusão.
