Como declarar previdência privada no IR 2022? Descubra agora

Saber como declarar previdência privada é fundamental para todos os investidores que pretendem aplicar parte dos seus recursos em ativos da categoria.

Para evitar complicações futuras, por conta da rigidez da receita federal, é fundamental aprender como declarar a previdência privada.

Como funciona a declaração da previdência privada?

A forma de declaração depende da forma de previdência privada escolhida pelo investidor.

Portanto, antes de entender como declarar previdência privada, é preciso conhecer os tipos de previdências disponíveis

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PGBL

O PGBL é um plano de previdência complementar, enquanto o VGBL é classificado como um seguro de pessoa.

No programa gerador o imposto incide sobre o valor total a ser resgatado ou recebido sob a forma de renda.

Ainda, no PGBL, os investidores que utilizam o modelo completo de declaração de ajuste anual do Imposto de Renda PF têm o direito à dedução das contribuições do respectivo exercício, no limite máximo de 12% da renda bruta anual.

VGBL

O VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) é considerado um seguro de pessoa, regulado pela Susep.

Nessa modalidade de previdência privada, o imposto de renda incide apenas sobre os rendimentos do investidor.

Normalmente, é dito que o VGBL é um modelo mais indicado para quem utiliza um modelo simplificado de declaração de ajuste anual do IRPF ou os que já ultrapassaram o limite de 12% de renda bruta anual, limitado no PGBL.

Isto porque os prêmios/ contribuições pagas aos planos de seguro de pessoa não podem ter sua dedução na declaração.

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Conceito de previdência privada

Além de entender como declarar imposto de renda da previdência privada, é importante entender no que consiste o investimento em questão.

Primeiramente, é importante dizer que a previdência privada é uma forma de aposentadoria não ligada ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

Na verdade, o órgão regulador da previdência privada é a Susep (Superintendência de Seguros Privados).

Diferente da previdência social, com a privada é possível escolher qual o valor da contribuição e a periodicidade que a contribuição será feita.

Além disso, existem várias opções diferentes de previdências privadas disponíveis no mercado, o que fornece a oportunidade para que o investidor escolha aquela que mais contempla às suas necessidades.

Como declarar previdência privada? Passo a Passo

O passo a passo de como declarar a previdência privada também varia um pouco a depender do plano escolhido pelo investidor. 

Por isso, vale a pena conhecer um passo a passo simplificado de como declarar PGBL e como declarar VGBL.

Passo a passo: como declarar previdência privada PGBL

  1. Informar o valor das contribuições na ficha de “pagamentos efetuados”;
  2. Escolher código apropriado para o PGBL (36) – previdência complementar;
  3. Informar nome do investidor e CNPJ da instituição responsável pela previdência (obs: não é preciso informar o saldo existente);
  4. Necessário declarar regates feitos no ano corrente, que será incidido na forma de imposto que o investidor optou: progressivo ou regressivo.

Passo a passo: como declarar previdência privada VGBL

  1. O VGBL deve ter sua declaração como aplicação financeira;
  2. O investidor deverá abrir a ficha de “Bens e Direitos” e selecionar o código 97;
  3. Informar CNPJ da seguradora, número da conta e informações da apólice;
  4. Informar qual era a situação da aplicação nas datas especificadas do exercício. É indicado discriminar todo o saldo existente em cada data, de acordo com o especificado no informe de rendimentos.

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Como declarar os resgates da previdência?

De fato, quem faz resgates ou de alguma forma desfruta dos benefícios de algum produto de previdência deve informar o valor recebido de acordo com a tabela de tributação.

Assim, quem escolheu o modo regressivo, deve preencher na ficha”Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”. Nesse caso, deve-se informar nome do beneficiário, CNPJ da empresa responsável e os valores.

Por outro lado, se o indivíduo optou pela opção progressiva, é preciso declarar na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, informando também o CNPJ da fonte pagadora.

Além disso, se o indivíduo possui um PGBL, é necessário informar quais as contribuições e os resgates desses rendimentos no imposto de renda.

Por fim, no caso do VGBL, a pessoa precisa informar seus resgates e também o saldo total na ficha “Bens e Direitos” na declaração de IR.

Como declarar fundos de aposentadoria

Os FAPI (Fundos de Aposentadoria Programada Individual) também tem a classificação como previdência complementar, necessário então declará-las. Por isso, suas contribuições são dedutíveis até o limite de 12% da renda bruta tributável.

Assim, caso o indivíduo tenha recebido alguma coisa do FAPI, isso deve ter sua declaração na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica” se for o caso da tributação progressiva.

Entretanto, se a tributação for regressiva, deve-se preencher na ficha “Rendimentos Sujeitos á Tributação Exclusiva/definitiva”.

Além disso, deve-se adicionar as contribuições na seção “Pagamentos Efetuados” usando o código 38. O FAPI deve ter sua informação através do código 36.

Ou seja: cada informação deve ter o seu código específico e a sua alíquota, de forma que isso não possa gerar problemas no momento da declaração de Imposto de Renda.

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Tributação da previdência privada

De fato, um passo muito importante para entender a tributação da previdência privada é conhecer os tipos diferentes de previdência.

Isso é ainda mais relevante porque, dependendo das particularidades, a forma de tributação e a declaração é feita de forma diferente.

As duas opções são a tabela progressiva ou tabela regressiva. A tabela progressiva tem a alíquota de IR entre 0 e 27,5%.

Entretanto, no caso da tabela progressiva, a alíquota fica entre 10 a 25%, dependendo do tempo de permanência.

Tabela progressiva

Além disso, os rendimentos com tributação progressiva devem ter seu lançamento em “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ”. Deve-se informar o CNPJ da empresa pagadora também.

Assim, é possível encontrar os valores na seção “Rendimentos Tributáveis na Declaração de Ajuste Anual” no informe dos rendimentos. A alíquota fica entre 0 a 27,5%.

Tabela regressiva

No caso da tributação regressiva, os resgates ou rendas devem ter sua declaração no item “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” na seção “12 – Outros”.

Na descrição, deve-se indicar se o plano é PGBL ou VGBL. A alíquota fica entre 10 a 35%, de acordo com o tempo de permanência.

Esse artigo te ajudou a entender como declarar previdência privada? Deixe dúvidas e comentários no espaço abaixo.

PLANILHA DA VIDA FINANCEIRA

Perguntas frequentes sobre previdência privada
O que é previdência privada?

A previdência privada é uma forma complementar de previdência não ligada ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Com ela, é possível complementar sua renda ao se aposentar.

O que declarar no caso de resgates?

No modo regressivo, deve-se declarar os resgates na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”. Já no caso do modelo progressivo, deve-se declarar na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”. Nos dois casos, é preciso informar o CNPJ da fonte pagadora.

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Tiago Reis
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2 comentários

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  • Manoel Moreno Soares 21 de março de 2022
    Peço desculpas. Minha dúvida não foi esclarecida. Quero saber: se eu fizer depósito na minha previdência eu poderei deduzir no valor a ser pago de IR? E se existe alguma restrição se eu já estiver recebendo minha aposentadoria do INSS?Responder
  • Antonio R M Guitarrari 26 de março de 2022
    Nada explicou no caso de resgate, onde declarar? É um rendimento com tributação exclusiva, no caso de VGBL?Responder