Permuta: o que é e como funciona esse tipo de negociação?
Existem diferentes formas para obter um bem ou serviço e nem todas envolvem diretamente dinheiro. Este é o caso da permuta.
Diferente de um contrato de aluguel, a permuta consiste em uma transação sem retorno do bem envolvido, como ocorre nos casos de compra e venda de bens, serviços e produtos. Mas para isso, é válido conhecer as características desse tipo de negociação.
O que é permuta?
Permuta é um tipo de negociação que envolve uma troca mútua de serviços, bens, informações, imóveis, entre outros. Ou seja, é um contrato bilateral que pode ser feito sem que haja a troca de dinheiro.
Esse tipo de transação existe há anos, muito antes do surgimento do dinheiro. Além disso, a permuta pode ser realizada entre pessoas físicas, empresas e até mesmo entre negócios de diferentes setores da economia.
Como funciona uma permuta?
Em um contrato de permuta, as partes fecharam um acordo estipulando o que cada um cederá e o que receberá em troca. Em alguns casos, o acordo pode ser feito por um tempo determinado ou de forma indefinida.
Cabe ressaltar que a troca não precisa ser da mesma espécie, porém precisa ser suscetível a venda.
Por exemplo, é possível fazer uma permuta de um imóvel por um carro, um terreno por um apartamento ou serviço por um produto, entre outros.
Entretanto, para cada modalidade de permuta existem características específicas e obrigações, de acordo com o código civil. Por isso, é fundamental conhecê-las antes de realizar esse tipo de contrato.
Pagamentos por permutas
O pagamento por permuta é feito com outro bem ou serviço, e não com dinheiro de forma direta. Isso é o que o diferencia de um contrato de compra e venda.
Por exemplo: um influenciador na internet pode trocar o serviço de divulgação de uma marca em troca dos produtos dessa mesma marca.
Além disso, é possível fazer permuta de automóveis, além de outros bens, como imóveis, celulares, eletrodomésticos, entre outros.
Há também a troca de serviços: é possível que um professor troque o serviço de aulas particulares de inglês pelo serviço de aulas particulares de espanhol.
Sendo assim, fica claro que o pagamento não pode ser em dinheiro para que ocorra uma permuta.
Quais são os principais tipos de permuta?
Existem diversos tipos de permuta, cada um com uma especificidade, sendo os principais:
- Imóveis;
- Automóveis;
- Financeira;
- Serviços.
Imóveis
A permuta de imóveis ocorre quando o indivíduo ou empresa tem um terreno ou imóvel e recebe a proposta de uma empreiteira para compra deste bem. Mas, em vez de vender pelo valor proposto, opta por fazer um contrato de permuta de imóveis. Ou seja, não se trata de usufruto.
Com o acordo firmado, o proprietário do terreno ou imóvel inicial cede o lugar em troca da garantia de uma unidade, caso o novo empreendimento seja um prédio ou condomínio.
O mesmo vale para a troca de uma casa por um apartamento ou uma chácara no interior por uma casa na região metropolitana. Ou seja, a permutação de um imóvel pode ser feita em troca de qualquer outro bem ou serviço, porém esse deve ser suscetível a venda.
Automóveis
Assim, a permuta de automóveis segue o mesmo princípio das demais, isto é, um veículo pode ser trocado por outro veículo. Esta prática é bastante comum, inclusive em sites de venda e troca de bens seminovos ou usados.
Em geral, nessa modalidade, são aceitos negociações de troca de veículo por outra espécie de bem. Além disso, a permutação parcial é comumente utilizada, sendo uma parte em dinheiro e outra a transferência do bem.
A diferença está na necessidade de seguir um modelo de contrato de permuta para tornar o processo legal e seguro.
Financeira
Na permuta financeira muito comum no mercado imobiliário – principalmente em contratos de loteamento e troca de terreno – o dono do terreno cede o mesmo para a construção e recebe, em troca, lotes ou unidades construídas.
É o caso de prédios que trocam quatro terrenos por apartamentos, vendendo as unidades restantes. Ganha-se flexibilidade de operação.
Serviços
A permuta de serviços consiste na troca de mão de obra. Há diversos tipos de trocas de serviços, como um agricultor que oferece seus produtos em troca da mão de obra de um mecânico, para consertar seu trator.
Ou, por exemplo, uma pintora pode trocar um dia de trabalho com uma marceneira ou uma profissional da beleza troca seus serviços com um alfaiate. As opções são infinitas.
Um dos mercados de permuta mais aquecidos atualmente é a troca de serviço de publicidade, especialmente através dos influenciadores digitais. Neste caso, o influenciador que publiciza recebe o pagamento em produtos ou serviços.
No caso da prestação de serviços, uma vez prestado não há como ser devolvido. Há apenas a interrupção do trabalho no ponto em que ele já foi desenvolvido.
Porém, quando a permuta se refere ao uso de um bem ou produto durável, este pode ser devolvido ao final do contrato.
Como fazer uma permuta?
O primeiro passo é encontrar alguém disposto a este tipo de troca. Logo após, é preciso deixar claras as regras que regerão o acordo.
Portanto, é essencial incluir alguns detalhes no contrato, como:
- Prazo;
- Condições;
- Valores estimados envolvidos;
- Beneficiários em caso de falecimento / incapacidade;
- Multa rescisória em caso de descumprimento.
Como funciona o contrato de permuta?
Em primeiro lugar, no contrato de permuta, as duas partes devem concordar e arcar de maneira igual com os gastos de documentação e com a tributação da transferência dos bens.
Além disso, os bens que passam pela permuta podem ser de naturezas diferentes. Por exemplo: é possível fazer permuta da casa própria de uma pessoa por automóveis.
O valor dos bens também não precisa ser o mesmo, o que é algo importante a se notar. Entretanto, caso um dos lados possua um bem com um valor muito abaixo, é necessário que haja permissão e assinatura do cônjuge e herdeiros do dono dos bens.
Por fim, todos os termos devem ser especificados entre as partes para que não haja problemas no futuro.
Escritura de permuta
Quando ocorre uma permuta de imóveis, é preciso que haja uma escritura pública. Esse é um documento que atesta que houve mudança do dono do imóvel.
Esse documento conta com os fatos da transferência e é feito por um Tabelião. Além de escritura de imóveis, há, por exemplo, escritura de divórcio.
A escritura de imóvel possui o valor de 4% a 6% do total do imóvel. Ou seja: se um imóvel tem o valor de R$200 mil, a escritura custará de R$ 8 mil a R$ 12 mil.
Esse é um custo que não está presente apenas nesse tipo de negociação: todo aquele que pensa em comprar um imóvel para investir precisa lidar com essa documentação.
Quem paga o ITBI na permuta?
O ITBI é o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, e ele consiste em um imposto municipal que é preciso pagar sempre quando há transferência de imóveis.
Sendo assim, caso a permuta envolva um imóvel em uma das partes, é preciso saber quem paga o ITBI nesse caso.
E de fato: apesar de, no mercado, quem precisa pagar o ITBI seja o comprador, na permuta acontece o contrário. Portanto, no caso da permuta, a parte que precisa pagar o imposto é a que receberá o novo imóvel.
Ou seja: se a permuta for entre dois imóveis, cada um precisará pagar ITBI de seu novo imóvel.
O que avaliar em uma permuta?
De fato, a permuta pode ser positiva ou negativa dependendo das condições da negociação para ambas as partes. Sendo assim, as partes precisam saber o que avaliar em permuta.
Em primeiro lugar, os bens que passarão pela negociação têm valores equivalentes? Em caso negativo, é possível que o ativo menos valioso venha a gerar lucro no futuro?
Também deve-se avaliar se as duas partes precisam pensar bem se desejam fazer essa negociação, pois ela é definitiva, assim como numa compra ou venda.
Há, ainda, um cuidado em relação ao tempo: se essa negociação envolver a prestação de serviço, quem prestará o serviço deve avaliar o tempo de trabalho para ter certeza se vale a pena.
Além disso, a documentação dos bens permutados deve estar em dia. Algo que exige muito cuidado, por exemplo, é no caso de quem quer trocar de carro ou de imóvel. Também deve-se observar se os bens estão em boas condições.
Por fim, como sempre, vale a pena buscar pelo histórico da outra parte: ela foi honesta em negociações com outras pessoas ou tem um histórico negativo?
Vale a pena fazer permuta?
Fazer um contrato de permuta vale a pena para quem encontra uma possibilidade de trocar bens ou serviços e essa negociação seja mais vantajosa que realizar o pagamento em dinheiro.
Desse modo, quem precisa de publicidade ou de algum serviço, mas não dispõe de recursos financeiros, esta é uma possibilidade interessante.
Outra alternativa para quem não quer passar pelo processo de venda de um bem para compra de outro. Neste caso, a permuta torna o alcance do objetivo mais prático e rápido.
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O que significa fazer uma permuta?
Permuta significa trocar um bem ou serviço por outro, sem que haja nenhum tipo de troca financeira direta entre os dois.
O que é pagar por permuta?
Pagar por permuta significa pagar por um produto ou serviço com outro produto ou serviço em troca, sem que haja nenhum pagamento em dinheiro.
Quais os tipos de permuta?
Existem permutas de imóveis, de automóveis, de serviços e a financeira (que consiste na permuta entre ativos financeiros menos líquidos, imóveis e outros.
