Iniciativa privada: o que é o setor privado e como ele funciona?
A inciativa privada representa uma parcela significativa tanto da economia como do mercado financeiro de países que seguem o modelo capitalista.
Assim, tem-se que a iniciativa privada é um ator de grande importância na dinâmica econômica do Brasil, por fatores como sua contribuição à produção nacional, ao mercado de trabalho e na geração de riquezas.
O que é iniciativa privada?
Todos os negócios com atividades que não são mantidas por órgãos públicos são da iniciativa privada. Isto é, todas as empresas e organizações que não são controladas pelo Estado. Diferente do que acontece em uma economia planificada.
Uma característica geralmente presente nos empreendimentos desse grupo é ter como objetivo fundamental a geração de lucro. Essa diferença ocorre em relação ao setor público, cujas instituições tem outras motivações principais para sua existência.
O termo iniciativa privada diz respeito a todas as empresas privadas existentes. Ele engloba desde de negócios com uma única pessoa até grandes corporações.
No Brasil, há diversas formas de dividir as empresas do setor privado. Cada uma delas tem especificidades diferentes em relação ao funcionamento e requisitos legais. Uma classificação possível para essas companhias é em relação à pessoa jurídica. Dentre as quais, pode-se destacar:
- Sociedade Anônima;
- Sociedade Simples;
- Sociedade Empresária Limitada (Ltda.);
- Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli);
- Empresa individual;
- Microempreendedor Individual
Do ponto de vista legal, cada um desses modelos tem obrigações e direitos diferentes. Além disso, há diferentes regras tributárias dependendo da categorização adotada pela empresa. No setor público, por outro lado, existem dois modelos possíveis de empreendimentos: empresas públicas e sociedades de economia mista.
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Importância da iniciativa privada
A iniciativa privada é essencial para a economia brasileira, dado o tamanho significativo de sua participação na produção de riqueza do país. Um levantamento do IBGE, mostra que no país há pelo menos 5,1 milhões de empresas formalizadas. Em relação ao emprego, mais de 50 milhões de pessoas estão empregadas no setor privado.
Em países capitalistas, como o Brasil, o empreendedorismo por parte da iniciativa privada tem grande importância na dinâmica da economia. Esse tipo de protagonismo não acontece, por exemplo, em nações que seguem o modelo socialista. Nele, a iniciativa pública é predominante, com o Estado ocupando o posto de ator principal em uma economia planejada.
Para os adeptos do pensamento econômico liberal, a liberdade que a iniciativa privada têm em fazer escolhas sobre negócios é um fator essencial para o desenvolvimento.
Dessa forma, consideram que o correto é que o governo tenha atuação restrita, seguindo a lógica do estado mínimo. Ou seja, deixando o papel de empreendedorismo a particulares, limitando sua existência somente a setores considerados essenciais ou pelos quais não haja interesse privado.
Uma crítica que existe a essa visão é de que, ao deixar todo o protagonismo na mão de entes privados, surja competição desenfreada e nociva. Sobre esse ponto, os liberalistas argumentam que a regulação é feita pelo próprio mercado, sob a forma de uma espécie de mão invisível.
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