Subvenção governamental: como funciona esse incentivo?

A subvenção governamental se refere a benefícios econômicos oferecidos pelo governo. Estes recursos podem ser concedidos a empresas públicas e privadas no âmbito federal, estadual ou municipal.

Assim sendo, a subvenção governamental é uma importante ferramenta de política pública. Isso porque tem por objetivo promover o crescimento e o desenvolvimento da economia.

O que é subvenção governamental?

A Subvenção governamental corresponde a um auxílio por parte do governo geralmente feito em dinheiro. Ela é destinada a entidades públicas e privadas e tem objetivos assistencialistas.

Entretanto, isso quer dizer que não se trata de um empréstimo com juros de mercado nem de um financiamento padrão. E sim de uma forma de promover estímulos econômicos a determinado setor ou indústria.

Contudo, cabe ressaltar que a subvenção governamental pode ser condicionada ao cumprimento de certos requisitos. Isso quer dizer que existe a possibilidade de que o governo ofereça os recursos em troca do cumprimento de certas condições preestabelecidas.

Finalidades da subvenção governamental

O governo pode prestar esse tipo de incentivo com várias finalidades. Pode ser, por exemplo para atrair investidores para um local específico.

Além disso, a subvenção também para promover o desenvolvimento econômico de determinadas regiões desfavorecidas. Como exemplo, podemos citar os incentivos fiscais destinados a Zona Franca de Manaus.

Além do mais, pode se utilizar de subvenções para financiar e promover atividades de interesse público.

Também pode ser utilizado para estimular o desenvolvimento de algum setor da economia.

Enfim, esse recursos financeiros podem ser usado para uma infinidade de estratégias econômicas e sociais.

Tipos de subvenção governamental

Como vimos, existe uma quantidade enorme de subvenções governamentais. A partir disso elas podem ser categorizadas em duas grandes classificações.

A primeira classificação está relacionada a ativos, ou seja, a entidade recebedora deverá de alguma forma construir ativos no longo prazo. Sendo assim, podemos assinalar:

  • Subsídio: dentro dessa categoria podemos citar como exemplo o créditos para financiamento. Outro benefício econômico é oferecer empréstimo com taxa de juros abaixo do mercado.
  • Incentivos fiscais: tem o objetivo de subsidiar o investimento. Pode tanto dispensar o recolhimento de tributos como também reduzir alíquotas do ISS, ICMS, IR, entre outros.
  • Doação: O governo pode oferecer ainda como auxílio à empresas, a aquisição de terrenos, instalações e máquinas.

Já a outra classificação de subvenções se relaciona a resultados e pode ser classificadas como:

  • Prêmio: Fundos do Tesouro

O que não pode ser considerado uma subvenção governamental?

Não pode ser considerado como subvenção do governo as que não podem ser medidas em dinheiro. Como exemplo,temos as assistências técnicas e de comercialização gratuitas e as concessões de garantias.

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Além disso, também não pode ser entendida como subvenção, as transações governamentais que não podem ser diferenciadas das transações comerciais normais da entidade. Um exemplo disso é o da política de compras do Governo que seja responsável por parte das vendas da entidade.

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Tiago Reis
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4 comentários

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  • luciano rodrigues 18 de novembro de 2019
    olá,a entidade que faço parte recebe uma subvenção através da prefeitura local. minha duvida,esse valor eu posso usar para pagar despesas da entidadeResponder
  • Gabbriela Manari Carvalho Fonseca 27 de dezembro de 2019
    Soube por um colega que todo ano é liberado editais ao publico, pelo governo, para a inscrição de projetos socioambientais que serão realizados. E que os projetos aprovados pela comissão, recebem uma verba do governo para se concretizarem. Mas não consigo encontrar qual o nome dos editais que oferecem essa possibilidade. Alguém saberia o nome desses e/ou o site que devo procurar?Responder
  • handria 27 de outubro de 2021
    A Entidade XIS, de assistência social, apresentou o Balanço Patrimonial abaixo: ATIVO TI PASSIVO e PL TI Disponibilidades 4.500,00 Obrigações 0,00 Bens Operacionais 6.000,00 PL Social 10.500,00 Total do Ativo 10.500,00 Total do Passivo e PL 10.500,00 No período em referência: 1) Recebeu do governo, subvenções governamentais no valor total de $ 4.850,00 2) Doações pecuniárias da comunidade de $ 3.300,00 3) As despesas relacionadas com as atividades assistenciais totalizam $ 5.700,00 4) Depreciações dos bens operacionais de $ 750,00 5) Serviços prestados pelos diretores em caráter de doações, no valor de $ 1.500,00 6) Aluguel do imóvel cedido por um dos sócios fundadores avaliado pelo valor de $ 580,00 a título de doação 7) Conta de água e luz pagas por terceiros a titulo de doação não especificada pelos valores de $ 170,00 e $ 630,00 respectivamente 8) Serviços médicos prestados voluntariamente avaliados pelo valor de $ 2.200,00. Faça o registro contábil no DiárioResponder
  • ANDERSON 14 de maio de 2022
    Sugiro colocar as referências utilizadas no texto. Para dirimir chance de plágio. É só uma opinião.Responder