O que é a política de trickle-down e quais efeitos ela gera na economia?
Reduzir impostos é visto comumente como uma medida benéfica para a economia. Por deixar que mais dinheiro fique na mão das pessoas, espera-se que elas gastem ou poupem mais, estimulando ou o consumo ou o investimento. Porém, existe uma teoria econômica que defende que a diminuição ou isenção fiscal não deveria ser generalizada – mas sim específica para um grupo de pessoas. É o chamado trickle-down.
Com o trickle-down, o esperado é que o dinheiro excedente seja melhor empregado por essas pessoas do que pela população em geral. Porém, existem uma série de controvérsias em torno desse conceito.
O que é o trickle-down?
O trickle-down é uma teoria econômica que defende que benefícios fiscais específicos para empresas e indivíduos de alta renda criam um efeito benéfico que se espalha por toda a economia. Por isso, segundo o trickle-down, a redução de impostos sobre rendimentos e ganhos de capital, além das isenções tributárias para grandes empresas e empreendedores, estimulam o investimento, aumentam a atividade produtiva e trazem crescimento econômico de forma geral.
A teoria se destaca por pregar uma tributação menor não necessariamente para todos, mas sim para aqueles que possuem mais capital. Ou seja, segundo os defensores do trickle-down, são esses agentes que teriam mais condições de empregar seu excedente de capital em atividades produtivas – o que, consequentemente, beneficiaria a todos.
Explicando o conceito por trás do trickle-down
Segundo diversos estudos econômicas, a propensão marginal a poupar é consideravelmente mais alta entre as pessoas e empresas mais ricas. Logo, ao desonerar essas agentes, o estado estaria dando um estimulo para a atividade econômica se desenvolver. A lógica é a seguinte:
- Ao contrário do resto da sociedade, os ricos possuem uma capacidade maior para investir seu excedente de capital. Logo, se essa a riqueza é investida em novos negócios, são criados novos empregos, o que aumenta a renda geral da população.
- Mais renda e mais emprego estimulam a economia e fomentam o consumo, levando a um aumento nas receitas tributárias (maior arrecadação de impostos sobre consumo e sobre renda).
- Receitas fiscais mais altas podem financiar programas públicos, como saúde, educação e pagamentos de assistência social para os pobres.
Dessa forma, o trickle-down criaria um ciclo virtuoso na economia, trazendo benefícios não só para uma parcela da população, mas para todas classes e empresas.
O trickle-down e a Curva de Laffer
O economista norte-americano Arthur Laffer, que trabalhou como assessor do governo Reagan, desenvolveu uma análise que relacionava o valor da alíquota dos impostos com as receitas fiscais que o governo recolhia. Segundo a sua teoria, essa relação tinha o formato gráfico de uma parábola voltada para baixo, ficando conhecida como curva de Laffer.
Logo, de acordo com a curva de Laffer, existe um ponto ótimo de taxação, entre 0% e 100%, onde o governo maximizaria a sua arrecadação. Por isso, em alguns casos, aumentar os impostos poderia acabar diminuindo quanto o governo recolhe em impostos.
Com isso, a ideia de Laffer de que os cortes de impostos poderiam impulsionar o crescimento e a receita tributária foi utilizada pelos entusiastas do trickle-down para defender a ideia. No entanto, a curva não mostra nem prova a existência de uma correlação entre uma redução nas taxas de impostos mais altas e benefícios econômicos para pessoas de baixa e média renda.
Críticas à política de trickle-down
No entanto, muitos economistas e especialistas em políticas públicas contestam os efeitos do trickle-down, criticando esse tipo de medida. Para eles, o trickle-down não só não traz nenhum benefício para a economia, como ajuda a piorar a desigualdade e acentuar a pobreza entre as classes menos favorecidas.
Um dos argumento utilizados defende que a propensão maior dos ricos poupar não necessariamente acaba sendo revertida em produção econômica. Muitas vezes, esse capital é destinado para contas no exterior e investimentos especulativos, que pouco influenciam na atividade econômica do país.
Além disso, o trickle-down seria uma transferência indireta de renda de todos os contribuintes para alguns poucos já ricos. Esse intervencionismo acabaria distorcendo a estrutura econômica – já as pessoas e empresas com mais capital ficariam mais ricas antes mesmo de produzirem algum valor. Nada garantiria, por exemplo, que esse dinheiro retornaria de forma efetiva para economia, ou que não seria melhor estender os benefícios fiscais para toda a sociedade.
