Eleições – Expectativas para o próximo governo
Governar uma nação é algo extremamente complexo.
Assim como nos investimentos, o caminho para maximizar os resultados de uma nação é agir pensando no longo prazo.
Um pensamento imediatista não entrega algo sustentável, tampouco otimiza os retornos esperados.
O país deve ter uma gestão de recursos eficiente, e fazer uso consciente do capital que foi gerado através do trabalho de cada um de seus cidadãos.
Qualquer projeto de interesse da população necessita de capital para ser executado, seja para educação, saúde ou qualquer outro segmento. Por isso, a economia nacional é fundamental para o sucesso de todos os âmbitos dentro do país.
Como melhorar a situação do Brasil, para que a população seja beneficiada como um todo?
Os recursos gerados pelos 209 milhões de brasileiros devem ser usados com cautela, gastos desnecessários devem ser direcionados para atividades que criam valor. Aumentando o produto interno do Brasil, a riqueza gerada pode ser direcionada para projetos que beneficiam a população.
Portanto, farei 6 sugestões para a Modernização da Economia:
- Redução fiscal
- Simplificação tributária
- Desengessar o orçamento
- Reforma da previdência
- Fomentar a entrada de capital estrangeiro no país
- Redução da dívida
1) Redução Fiscal
O Brasil possui alíquotas de impostos elevadas, o que deveria ser traduzido em benefícios para a população.
A arrecadação tributária bruta em 2016 foi de R$2,03 trilhões. O montante arrecadado pelo governo do Brasil é expressivo, mas parece não gerar retornos suficientes. Isso acontece pois não há foco na eficiência da aplicação dos recursos, limitando os retornos.
Mesmo com o PIB apresentando redução real de 3,5% de 2015 para 2016, os tributos em termos percentuais aumentaram 0,27%.
Quando comparado com a qualidade de vida média, o percentual arrecadado não se justifica.
Os tributos em função do PIB são elevados quando comparados a outros países emergentes, apresentando alíquotas semelhantes a de países de primeiro mundo.
Em países como a Suíça ou Nova Zelândia o Estado fornece respaldo ao cidadão, no Brasil o auxílio ao cidadão médio não condiz com o montante que é arrecadado.
O PIB per capita do Brasil é baixo quando comparado com a Carga Tributária Bruta (CTB), nos países que tem alíquotas semelhantes às brasileiras, o PIB per capta é muito maior.
Outro conceito interessante é a curva de Laffer, de que existe um ponto máximo em que o aumento de alíquotas se traduz num aumento da receita. A curva ilustra uma relação teórica entre as taxas de tributação e os níveis resultantes de receita para o governo:
A curva de Laffer assume que existe uma taxa entre 0% e 100% que maximiza a receita de tributação do governo. O ponto máximo varia de acordo com o país em questão. Mais Imposto ≠ receita maior, logo apenas aumentar taxas não é a solução.
Mas como uma alíquota maior pode arrecadar menos?
Uma alta taxa de imposto desencoraja a atividade tributada.
Por exemplo, se o imposto sobre a venda de um carro encarecer a operação a ponto de superar o valor que um carro novo agregará para mim, continuarei usando meu carro antigo por mais tempo.
A receita de impostos sobre venda do carro não será arrecadada.
Também, altas tarifas encorajam a evasão fiscal e resultam em menor poder aquisitivo.
2) Simplificação Tributária
Atualmente o sistema fiscal brasileiro é extremamente burocrático.
Há incidência de diversas tarifas, o que dificulta o tratamento tributário àquele que quer empreender, portanto ICMS, IOF, IPI, ISS entre outras alíquotas podem ser simplificadas.
Quando comparamos a complexidade tributária com os Estados Unidos por exemplo, o número de empregados que uma grande empresa no Brasil deve alocar apenas para cuidar da questão fiscal é incrivelmente maior.
Isso dificulta a competitividade em termos globais, pois a empresa tem mais encargos, que afetam as margens.
Segundo o ministro da fazenda Eduardo Guardia, litígios sobre o PIS/Cofins representam cerca de 80% dos processos do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), em função de sua complexidade.
3) Desengessar o orçamento
Segundo o Tesouro, o Orçamento brasileiro provavelmente é o mais engessado do mundo.
Mais de 90% das despesas primárias são obrigatórias, com isso o Governo tem pouca liberdade para gastar conforme suas prioridades. O direcionamento dos recursos já é pré-determinado por lei.
A falta de flexibilidade é traduzida em menor eficiência, comprometendo a quantidade de projetos promissores que podem entrar em vigência.
O nível de engessamento do orçamento bateu recorde e chegou a 93,7% do total de despesas em 2017, o equivalente a 18,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
Entre os gastos obrigatórios estão a folha de pagamento do funcionalismo e benefícios previdenciários.
A necessidade de medidas para diminuir o engessamento orçamentário cresceu depois que o Congresso aprovou o teto de gasto em 2016, que é limitador do crescimento das despesas com base na inflação que comprime ainda mais o espaço para investimentos.
Uma reforma nas premissas de direcionamento do orçamento público serão benéficas para dar liberdade na alocação de capital, uma vez que projetos que corroboram com a geração de valor para o país podem ser impulsionados, e atividades que não se justificam perante o retorno que trazem à nação podem ser repensadas.
4) Reforma da Previdência
As despesas do Brasil com a Previdências são incompatíveis com a conjuntura econômica e demográfica do país.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil gasta mais de 13% do seu Produto Interno Bruto (PIB) com a Previdência.
O percentual é superior a países como a Noruega, Alemanha, Suíça e Bélgica, que tem uma população maior que a do Brasil na faixa etária relacionada aos aposentados.
Podemos ver que a despesa cresce ano a ano, e a arrecadação tem caído, afinal o desemprego aumentou no Brasil, e essa diferença entre o que se gasta e o que se arrecada, tem chegado a casa dos bilhões (mais de R$ 200 bilhões de acordo com o gráfico).
O cenário ainda pode piorar pois a perspectiva de envelhecimento da população brasileira aumentará ainda mais os gastos do governo com a Previdência.
Projeções do IBGE dizem que, em 33 anos, pessoas idosas vão representar ⅓ da população brasileira, assim, se as regras em vigor forem mantidas, as despesas com a Previdência vão equivaler a 23% do PIB nacional, em 2060.
No gráfico podemos ver que a população acima de 60 anos, em 2000 representava 12 milhões.
Em 2060 a previsão é que essa população represente 56 milhões de brasileiros, ou seja, a população de idosos, que serão os beneficiados, pode multiplicar em 4 ou até 5 vezes.
A partir desses índices, podemos nos questionar se o PIB conseguirá sustentar todo mundo.
Portanto, deve haver uma reforma, e nós, como investidores, devemos olhar para esses dados e nos questionarmos também se o INSS será sustentável para nós, ou se teremos que construir nossa aposentadoria.
Se não queremos depender de um sistema que tem esse déficit sabendo claramente que esse déficit é insustentável, devemos atuar individualmente construindo uma carteira previdenciária.
5) Fomentar a entrada de capital estrangeiro no país
Para reduzir a carga tributária é necessário atrair novas fontes de renda para o Brasil. Existe um excesso de capital no mundo, mas faltam motivações que atraiam esse capital.
Uma forma seria estimular o comércio exterior para aumentar sua representatividade perante o PIB.
A desburocratização, a criação de incentivos à exportação e a minimização de trâmites, também podem fazer diferença quando o assunto é transformar o Brasil num país mais atrativo para empreender.
Um exemplo que temos de burocratização é quando, por exemplo, vamos abrir uma empresa.
No Brasil são necessários de 30 a 40 dias, comparado com a Austrália, onde todo o processo leva cerca de 2 dias, temos cerca de um mês de diferença.
Outra forma de motivar mais capital para o Brasil é através da exploração de recursos nacionais e estímulo ao turismo.
Além das maneiras de atrair capital, devemos pensar como não repelir aquele já existente ou aquele que, de alguma forma, têm interesse no nosso país.
Um dos fatores mais agravantes na tomada de decisão do capital estrangeiro são as incertezas quanto a idoneidade da política brasileira.
No gráfico a seguir, podemos ver como as principais empresas veem os governos do mundo:
Para efeito ilustrativo, são gastos anualmente R$110 bilhões com saúde e R$62,5 bilhões com educação. Somente no caso da Petrobras um valor entre 30 e 40 bilhões de reais foram desviados, segundo estudo da Polícia Federal.
Nós, como cidadãos, devemos nos manter alertas, acompanhando de perto os políticos e suas atitudes, tendo tolerância zero com atividades ilícitas. Precisamos aprender a encarar as eleições como uma oportunidade de garantir pessoas honestas à frente do nosso país, ou seja, procurar eleger pessoas que não tenham ficha suja, e para que isso aconteça, analisar o histórico dos candidatos é fundamental.
6) Redução da dívida
A dívida pública tem crescido no Brasil. Possuímos uma dívida governamental equivalente a 74% do PIB.
Existem países com uma dívida maior, como o Japão (253%), porém as taxas de juros japonesas são negativas (-0,1%) comparadas aos 6,5% no Brasil. Nós temos um dos maiores gastos sobre juros do mundo.
Para reduzir a dívida, o Estado deve arrecadar dinheiro de maneira sadia e aprender a gastar de maneira eficiente.
Algumas possíveis medidas para redução da dívida são privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União
Temos visto muitos escândalos envolvendo quase todas as estatais.
Através de privatizações, o governo levanta caixa proveniente das vendas, e isso não traz apenas mais eficiência para a economia, mas também melhora o serviço para a população.
Quando uma empresa passa a ser mais eficiente ela também passa a pagar mais impostos.
Existem casos, como a Vale por exemplo, onde a privatização acarreta numa arrecadação fiscal superior aos dividendos recebidos pela União anteriormente. Hoje, ela paga muito mais imposto do que o governo arrecadava em dividendos quando ela era uma estatal.
Temos agora uma Vale eficiente, que produz muito mais do que produzia quando foi leiloada.
Empresas que produzem mais, geram mais empregos, mais impostos e mais progresso no país. A privatização tende a ser mais benéfica para a economia como um todo.
Outra forma de privatização, seria a venda de imóveis.
O Governo Federal possui mais de 10 mil imóveis em seu portfólio e vários deles estão vazios, sendo invadidos, e até mesmo sendo depredados ou sucateados. A venda de imóveis pode ser uma alternativa. Colocando os preços adequadamente em cada um deles, teremos um valor extremamente relevante, que pode levantar recurso para a União reduzindo o endividamento.
