O que é VGBL? Como funciona o plano de previdência privada e quando vale a pena

por: Tiago Reis 30/09/2018 03:17 Atualizado em: 04/11/2024 18:13

A previdência privada é uma alternativa utilizada por quem deseja se aposentar com tranquilidade, sem ter que depender do INSS ou de outros investimentos tradicionais, como a caderneta de poupança. Porém, ao decidir por um plano de previdência, o investidor se depara com o PGBL e o VGBL.

O VGBL é um plano muito parecido com o PGBL, até mesmo no nome. Porém, mesmo tendo um funcionamento semelhante, os dois possuem características distintas, que podem fazer toda a diferença para o segurado. A seguir, conheça mais sobre o VGBL:

O que é VGBL?

O VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) é um tipo de plano de previdência privada. Ou seja, assim como o PGBL, o VGBL funciona como uma forma de poupança – onde um investidor contrata o plano e vai aportando valores periodicamente durante um período.

Com o passar do tempo, esse montante vai se acumulando e rendendo dentro do plano. Porém, muito mais do que um plano de aposentadoria, o Vida Gerador de Benefício Livre muitas vezes também é considerado um seguro de vida.

Ou seja, na verdade, o que o VGBL faz é pagar uma indenização ao segurado, como pagamento único ou como renda contínua, em função da sua sobrevivência ao período contratado.

Após entender o significado de VGBL, é importante conhecer quais são suas principais características gerais e como investir.

Características gerais do VGBL

O investidor que deseja aplicar recursos em um plano de previdência privada, como o VGBL, é essencial conhecer as características do produto. Nesse sentido, a seguir, veja mais sobre essas características:

Tributação

O rendimento do VGBL pode ser tributado tanto pela tabela regressiva quanto pela tabela progressiva. Fica a cargo do investidor escolher a melhor forma.

Ao optar pela tributação regressiva, a alíquota de IR cobrada sobre os rendimentos vai diminuindo conforme os anos vão se passando. Veja a tabela com as alíquotas:

Desse modo, ao optar pela tributação regressiva, o investidor ainda terá uma vantagem sobre a renda fixa tradicional, já que a menor alíquota é de 15%, enquanto na previdência privada regressiva VGBL é de 10% após 10 anos.

Sobre a tributação progressiva, temos a seguinte tabela com as alíquotas: 

Nesse sentido, a tributação seguirá as mesmas regras da tributação sobre a folha salarial de um empregado.

Ou seja, na hora de declarar os resgates da previdência com tributação VGBL progressiva, o investidor deverá inserir os valores na aba de “Rendimentos Tributáveis”. Desse modo, se o resgate for substancial, o contribuinte poderá arcar com a diferença de imposto de renda em sua declaração. Contudo, para os investidores que buscam movimentar a previdência no curto prazo, a tributação progressiva aparenta ser a mais interessante. Enquanto a regressiva, é melhor para aqueles que visam o longo prazo.

Já o pagamento do Imposto de Renda ocorre diretamente na fonte, mas apenas sobre os rendimentos que o plano tiver – e não sobre o montante total acumulado;

Por fim, a dedução do VGBL não permite que os aportes anuais realizados ao plano sejam deduzidos diretamente do Imposto de Renda. Porém, o Vida Gerador de Benefício Livre pode ser incluído na dedução padrão de 20% do Imposto de Renda, quando este é declarado pelo modelo simplificado.

Resgate

Os resgates do VGBL podem ser vitalícios (pagos periodicamente sob a forma de aposentadoria), por um período determinado ou realizados todos de uma vez, em um pagamento único.

Portabilidade de planos

Sobre a portabilidade do VGBL, o titular pode mudar seu plano de uma instituição financeira para outra, mas desde que sejam da mesma categoria. Assim, quem tem esse plano só pode migrar para outro plano da mesma categoria, ou seja, outro Vida Gerador de Benefício Livre.

Ou seja, você não consegue fazer a portabilidade do plano de previdência privada PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres) para o VGBL, por exemplo.

Além disso, não é possível alterar a tributação do plano de previdência, isto é, migrar da tabela progressiva para a tabela progressiva. Nesse sentido, a transferência ocorre apenas para planos da mesma modalidade e tributação.

Taxas

Os planos VGBL cobram duas taxas: a taxa de administração e a taxa de carregamento. A primeira, como o próprio nome sugere, é a cobrada para remunerar os custos da instituição que administra o plano.

Tributação do VGBL: entenda como calcular o imposto de renda do VGBL

Já a taxa de carregamento serve para remunerar o distribuidor ou corretor que vendeu o plano. Porém, nem sempre essa taxa é cobrada – sendo isenta em diversos planos.

Para quem serve o VGBL?

Embora o VGBL possa ser utilizado por qualquer pessoa que esteja aderindo a uma previdência privada, ele pode ser mais interessante de ser adotado por perfis mais específicos de investidor.

Um desses perfis se refere aos investidores com uma estratégia de mais longo prazo, sobretudo aqueles com um pensamento de resgate após pelo menos 10 anos.

Além disso, o VGBL também é voltado para os investidores que entregam a declaração de imposto de renda simplificada.

Outro público que está mais propenso a aderir ao VGBL são aqueles que estão mais preocupados com o planejamento sucessório. Isso porque essa modalidade de previdência privada permite que o patrimônio alocado nela seja repassado ao sucessor do titular falecido de forma direta e sem inventário.

Com isso, o herdeiro poderá poupar tempo que seria utilizado em processos judiciais até que finalmente tivesse a chance de receber o patrimônio devido à herança.

Onde o VGBL aloca seus recursos?

O VGBL é uma modalidade de previdência privada, em que os recursos são alocados em uma espécie de fundo e posteriormente investidos em determinados ativos. Sendo assim, o dinheiro pode ser aplicado de maneira diversificada em diferentes tipos de investimentos.

Alguns planos de previdência podem ter uma estratégia um pouco mais conservadora, ou seja, alocar grande parte dos recursos em ativos de renda fixa.

Outros planos VGBL podem ter uma estratégia um pouco mais arrojada, apresentando uma exposição maior em ativos de risco, tentando alavancar a rentabilidade.

Assim, o investidor deve avaliar qual é a estratégia utilizada nos diferentes planos de previdência do tipo VGBL. A partir disso, é necessário verificar qual deles está mais adequado ao seu perfil de investidor.

Como investir no VGBL?

A previdência VGBL é um plano indicado para quem deseja transmitir o patrimônio para seus herdeiros e não costuma fazer a declaração completa no Imposto de Renda.

Para investir nesse plano é preciso em primeiro lugar fazer uma pesquisa dentre as instituições financeiras que oferecem essa possibilidade.

Posteriormente é preciso verificar a estratégia do plano, uma vez que há planos que investem um percentual maior do patrimônio em ações e por consequência têm uma maior exposição ao risco.

Outro ponto a considerar no momento de investir no VGBL é a taxa de administração que pode fazer uma grande diferença no rendimento do VGBL.

Além de optar por planos que não possuem taxa de administração alta, é preciso se atentar à taxa de carregamento, pois em alguns casos ela não é cobrada, o que proporciona uma maior economia.

Quanto o VGBL custa?

Uma das principais dúvidas dos investidores é quanto o VGBL custa. Embora esse valor possa variar conforme o plano de previdência que se pretende contratar, é importante destacar quais são as principais taxas envolvidas nesse tipo de serviço.

As taxas dos planos VGBL são parecidas com as dos fundos de investimentos conhecidos no mercado. Existe a taxa de administração, cujo valor é destinado à equipe de gestão e de administração. Querendo ou não, existem profissionais que fazem o trabalho de escolher os investimentos e também realizam as operações.

Outro custo que pode ou não estar incluído no plano de aposentadoria é a taxa de carregamento. Quando ela ocorre, a cobrança pode vir no momento em que se realiza o investimento, na portabilidade ou até mesmo no resgate dos recursos.

Como declarar o VGBL no Imposto de Renda?

As contribuições VGBL precisam ser obrigatoriamente declaradas no Imposto de Renda. Para isso é preciso acessar a ficha “Bens e Direitos” da sua declaração.

Dentro dela há o código 97 que se refere ao imposto de renda do VGBL. É preciso então colocar o valor da contribuição feita durante o período que se está declarando.

Vale destacar que o valor do rendimento obtido ao longo do ano não deve ser declarado. Em resumo, a declaração do VGBL é mais simples do que a do PGBL.

Como fazer o resgate do VGBL?

Ao decidir fazer o resgate dos investimentos realizados no VGBL, este pode ser feito de três formas distintas:

• Resgate único;
• Renda por mês com prazo definido;
• Renda por mês até falecer.

No resgate único, todo o dinheiro investido e a rentabilidade adquirida são resgatadas de forma completa em determinada data.

Na renda por mês com prazo definido, há um período previamente acordado em que os resgates serão realizados, seja pelo próprio segurado, ou por seus beneficiários diretos em caso de falecimento.

Já no caso da renda por mês até falecer, o resgate é realizado em parcelas de forma periódica, mas somente até que o segurado faleça. Após isso, seus beneficiários receberão eventuais recursos remanescentes do plano de previdência.

Qual a diferença entre VGBL e PGBL?

Embora tenham nomes parecidos, existem várias diferenças entre o VGBL e PGBL. A principal delas está na forma como o Imposto de Renda incide sobre cada plano.

No VGBL, o imposto incide apenas sobre os rendimentos. Enquanto isso, no PGBL, a tributação é feita sobre o valor total de resgate.

Logo, essa questão acaba dando finalidades diferentes para ambos os planos. O VGBL vai funcionar melhor como um seguro de vida – enquanto o PGBL vai se aproximar mais de uma previdência complementar.

Qual é o melhor VGBL ou PGBL?

Tanto o VGBL quanto o PGBL são dois planos interessantes para quem está em busca de ter uma renda complementar durante a aposentadoria.

Entretanto, o PGBL é um plano mais indicado para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda, uma vez que permite a dedução da contribuição do Imposto de Renda anual.

O modelo completo de IR é indicado para quem possui mais despesas dedutíveis do que o normal, como gastos com plano de saúde, educação, dependentes etc.

Já a previdência privada VGBL é mais indicada para quem está no modelo simplificado de declaração. Além disso, ele possui o recolhimento do imposto apenas sobre a rentabilidade do patrimônio e não sobre o todo.

Isso quer dizer que a incidência do imposto acontece uma única vez no momento do resgate, e fora isso, não existem limites sobre a sua contribuição.

Quais as vantagens do VGBL?

Uma das grandes vantagens do VGBL é a sua forma de tributação. Por tributar apenas os rendimentos na fonte, o plano é uma ótima alternativa para quem estiver planejando sua sucessão patrimonial.

Isso ocorre porque o benefício pode ser transmitido de uma pessoa para outra sem a incidência de Imposto de Renda.

Mas por não oferecer dedução de imposto nos aportes mensais, o Vida Gerador de Benefício Livre também é recomendado para quem já é isento do Imposto de Renda, ou para quem faz a declaração no modelo simplificado e possui uma dedução geral de 20%.

Desse modo, o principal benefício do VGBL é a possibilidade de determinar quais pessoas receberão o dinheiro depois da morte do titular. Sendo muito interessante para aqueles que procuram desenvolver uma estratégia de sucessão patrimonial.

Ou seja, esse valor não entrará em espólio nem inventário. Tais processos, costumam demorar muito tempo para serem concluídos (além dos conflitos entre os possíveis herdeiros). Contudo, quando é feito o plano de previdência privada VGBL, os recursos costumam estar disponíveis rapidamente.

Nesse contexto, o VGBL é isento do pagamento do ITCMD, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações, o que é algo muito positivo para manter o capital acumulado.

O plano também pode ser ideal para quem já possui um PGBL e quer ter mais um plano de previdência.

Desvantagens do VGBL

Dentre as desvantagens do VGBL, temos a falta de dedução no imposto de renda e as taxas cobradas pelas administradoras do plano.

O único plano de previdência que oferece dedução na declaração de imposto de renda, é o PGBL. Já sobre a taxa administrativa, tal despesa é cobrada por qualquer plano de previdência, tanto VGBL, quanto PGBL, contudo, o investidor ainda precisa ficar atento, para evitar planos com despesas elevadas.

Sem esquecer da taxa de carregamento. Mesmo com o desuso de tal taxa, alguns planos ainda podem cobrar a taxa. Nesse sentido, é importante que o investidor esteja atento.

Como Escolher o Melhor Plano VGBL

Antes de escolher o seu plano de previdência, é importante que o investidor faça uma boa avaliação. Primeiro, defina quais são os objetivos com o plano de previdência privada.

Ao determinar o porquê fazer a previdência, então o investidor deverá avaliar qual tipo de fundo vai investir o capital. Será um fundo focado na renda fixa, ou na renda variável?

Após mais essa definição, chegará o momento de avaliar se a providência será PGBL ou VGBL.

O investidor está mais interessado em conseguir benefícios com a dedução dos aportes na declaração do imposto de renda (PGBL), ou na retenção de IR em somente os rendimentos (VGBL)?

Com tudo acertado, chegou a hora de procurar pelo plano de previdência. Como neste momento, o investidor já sabe os reais motivos para fazer a previdência, qual plano contratar e em que tipo de fundo investir, boa parte dos planos de previdência já serão filtrados, sobrando alguns.

Contudo, ainda restará ao investidor, avaliar alguns aspectos sobre o plano de previdência, como:

• A qualidade da administradora do fundo (já que a previdência privada não possui FGC e tão pouco o Tesouro Nacional, como garantia);
• Investimento mínimo;
• Aportes mensais, ou único;
• Movimentação mínima;
• Taxa administrativa e de carregamento;
• Performance do fundo ao longo dos anos;
• Dentre outros detalhes.

Assim, depois de analisar cada aspecto da previdência, o investidor estará melhor preparado para definir qual plano contratar e desse modo, começar a investir.

Conclusão

A previdência VGBL é uma ótima opção de investimento, para os contribuintes que declaram o imposto de renda através da forma simplificada. 

Além disso, o plano VGBL é uma ótima alternativa para as pessoas que buscam organizar a sucessão patrimonial. Já que o titular do plano, pode incluir beneficiários, e assim, em caso de falecimento do titular, os beneficiários podem receber os recursos da previdência, sem a necessidade de um inventário, ou do pagamento de taxas e impostos.

Ao comparar os planos VGBL e PGBL temos algumas diferenças, como a cobrança de IR. No VGBL, a cobrança incide sobre os rendimentos. Contudo, no PGBL, a retenção de IR é sobre o valor integral do resgate. Neste quesito, o VGBL se mostra mais vantajoso. 

Mas, na declaração de imposto de renda, os cotistas do plano VGBL não podem aproveitar os aportes para deduzir da base de cálculo, enquanto aqueles que investem no PGBL, podem.

Assim, apesar dos prós e contras, o plano VGBL é muito interessante, sendo ainda mais vantajoso, para os contribuintes que declaram o imposto de renda no modelo simplificado.

Está pensando em investir em um plano VGBL? Consulte nossos outros artigos sobre previdência privada e comece a planejar seu futuro hoje.