Controle acionário: quando o acionista dirige o negócio
Você sabe o ocorre com uma empresa sob controle acionário?
Como as ações nem sempre estão entre as opções mais comuns de investimentos para iniciantes, então, quando ingressamos neste mundo, nos deparamos com termos novos, como “controle acionário’.
O controle acionário consiste na posse, por um acionista ou grupo de acionistas, da maior parcela de ações com direito ao voto (ordinárias) de uma determinada companhia, o que os garante o poder decisivo sobre ela.
Trocando em miúdos: quando alguém tem o maior número de ações com direito a voto de uma companhia, ele tem o poder de decidir os rumos da empresa.
Isso porque a sua opinião, de modo geral, será a maioria se pensarmos em números de votos.
É comum que o idealizador ou fundador da empresa resguarde o controle acionário mantendo o maior número das ações da companhia em seu poder, mesmo que ela cresça exponencialmente com o passar dos anos.
Esta opção é feita tanto para ter a maior parte dos lucros quanto para garantir que o propósito ou filosofia do negócio sejam seguidos conforme designado inicialmente.
No entanto, é possível também obter o controle sobre uma empresa após a sua fundação.
Isso pode ser feito por meio compra e venda de ações que não pertençam ao atual controlador, a chamada aquisição originária, ou pela compra direta do bloco de controle, através de uma aquisição derivada ou OPA por alienação de controle de companhia aberta.
Controle acionário na prática
Para ser o acionista controlador, no entanto, é preciso atender a alguns requisitos previstos em lei.
São eles: ter a maioria dos votos nas deliberações da assembleia geral; o poder de eleger a maioria dos administradores da companhia; e dirigir, efetivamente, as atividades da empresa.
Entretanto, o fato de um acionista ter o controle de um negócio não priva os demais investidores dos seus direitos.
Entre eles, a obtenção de informações sobre a empresa, a sua parte na participação dos lucros ou mesmo o direito a voto, para aqueles com ações ordinárias.
Tanto que a legislação descreve como dever do acionista controlador cumprir com as suas responsabilidades tanto para com os demais acionistas quanto para com a comunidade na qual a empresa está inserida.
A legislação não estipula uma quantidade mínima de ações para que o acionista se torne majoritário e controlador.
Isso porque este percentual nem sempre será de 50% ou mais, variando de empresa para empresa.
Tipos de controle acionário
Existem alguns tipos de controle acionário mais comuns. Entre eles estão:
- Majoritário;
- Minoritário;
- Compartilhado; e
- Pulverizado.
O controle acionário majoritário é justamente quando o acionista com maior número de ações ordinárias as utiliza para dirigir a empresa.
O controle acionário compartilhado, por sua vez, ocorre quando vários acionistas controlam a empresa juntos, independentemente de haver na companhia um acionista majoritário ou não.
O controle acionário minoritário acontece quando um grupo de acionistas que possuem menos da metade do total de ações com direito a voto se organiza para controlar o negócio.
O controle acionário pulverizado acontece quando a empresa é gerida por administradores profissionais (membros do conselho de administração/diretoria), com a frequente limitação de poder dos acionistas.
No Brasil, grande parte das empresas de capital aberto mantém o controle da empresa compartilhado, mas no âmbito familiar. Com isso, a maior parte das ações é mantida entre pais, filhos e irmãos, por exemplo.
Essa prática ocorre mesmo que a empresa mantenha alguns de seus valores mobiliários disponíveis na bolsa de valores.
Assim a dica é: antes de investir nas ações de uma empresa, é importante saber como funciona seu controle acionário, a filosofia da empresa, bem como os resultados que a estratégia dos seus gestores vem obtendo nos últimos anos.
