Carga tributária: entenda esse conceito e como ela funciona no Brasil
O Brasil é um dos países que mais conhece o que é pagar uma alta quantidade de impostos. Com isso, se tem muitas críticas em relação ao tamanho da carga tributária do país. Inclusive, podem afetar a rentabilidade dos investimentos.
Apesar disso, a cada novo déficit nas contas públicas, ainda se vê a cogitação de criação de algum novo imposto, o que aumentaria a carga tributária sobre o contribuinte e adiciona mais um grau de distorção econômica ao país.
O que é carga tributária?
A carga tributária é a relação entre o imposto arrecadado em um determinado período e o produto total, incluindo todas as formas de tributação direta e indireta em todos os níveis de governo. Isso inclui o percentual do PIB (Produto Interno Bruto) recolhido pelo Governo Federal, integrando as contas públicas.
Em outras palavras, a Carga Tributária faz referência aos recursos que o Estado consegue arrecadar em conjunto com a população e as empresas, a fim de financiar suas atividades, dentro da estrutura social e econômica.
Estes tributos podem ser denominados como impostos (que podem ser federais, estaduais ou municipais), taxas ou contribuições. Desse modo, o dinheiro pago pelo contribuinte se torna a verba que será utilizada para manter a máquina pública funcionando, incluindo repasses aos estados que não são autossuficientes no tocante às suas finanças.
Esta verba é responsável, por exemplo, por pagar os salários dos professores de escolas e faculdades públicas, de policiais, dos funcionários de órgãos públicos de modo geral e ainda é utilizada na manutenção do SUS.
Como é calculada a carga tributária de um país?
A tributação não se destina apenas ao pagamento de bens e serviços públicos, mas também é uma parte fundamental do contrato social entre os cidadãos e a economia. Desse modo, como o imposto é gerado e gasto pode determinar a legitimidade do próprio Governo.
Apesar dos esforços para que o sistema tributário seja justo e equitativo, o cálculo da carga tributária de um país não exige tanta complexidade. Basta possuir dados referentes ao PIB e o total da arrecadação do país.
Sendo assim, com esses dados disponíveis, é necessário apenas realizar a divisão do total da arrecadação pelo PIB. Vejamos um exemplo:
| PIB do país: 10.000 |
| Total de impostos arrecadados: 5.000 |
| Carga Tributária = 5.000 / 10.000 |
| Carga Tributária = 50% |
A responsabilização do Governo incentiva uma gestão tributária eficaz e, de forma mais ampla, uma boa gestão das finanças públicas. Sabemos que todos os governos precisam de receita, no entanto, o desafio é escolher cuidadosamente não apenas o nível das alíquotas, mas também a base tributária.
Carga tributária no Brasil
No Brasil, embora a Constituição e as leis federais estabeleçam regras gerais para todos os impostos, cada estado e município têm o direito de promulgar suas próprias leis e regulamentos para coletar impostos estaduais e locais.
Como resultado, nos últimos anos, a carga tributária brasileira tem ficado em torno dos 33% do PIB. Esse número significa que um terço do que o país produz é arrecadado pelo governo em forma de taxação.
A carga tributária brasileira fica atrás da cobrada em diversos outros países visto que o Brasil figurava no 14ª lugar no ranking das maiores cargas tributárias do mundo. Assim, o país fica atrás de países como França (43,15%), Itália (43%) e Suécia (44,08%), conforme os dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
A discussão, neste sentido, costuma transitar entre dois pontos principais do sistema tributário: se estes impostos cumprem a sua função de manter as obrigações do Estado em pleno funcionamento e se são suficientes para isso. Além disso, é pensado se a forma como os tributos são cobrados é justa, considerando as faixas de renda.
Do mesmo modo, o cumprimento das obrigações tributárias criadas pelos governos federal, estadual e municipal pode ser mais desafiador do que pagar impostos. Tal resultado, faz com que o Brasil seja um dos países menos convidativos para se fazer negócios no mundo.
Carga tributária e o imposto invisível
Nem sempre se percebe como os impostos afetam a vida das pessoas, especialmente quando se leva em conta apenas o Imposto de Renda. Entretanto, há também os “impostos invisíveis” no sistema tributário, que encarecem e muito o custo de vida dos brasileiros.
Quem já fez compras em outros países deve ter reparado que o valor dos impostos dos produtos não consta no preço apresentado na prateleira. Este, por sua vez, acabam sendo calculado e estipulados posteriormente. Algo diferente do praticado no Brasil, onde os impostos por consumo são embutidos no valor final do produto. Assim são repassados de forma silenciosa ao consumidor.
Justamente para possibilitar que o contribuinte saiba qual é o real preço do produto e o que é imposto, foi criada a lei de Olho no Imposto. A norma obriga que os estabelecimentos comerciais descrevam nas notas fiscais os valores pagos pelos produtos e os percentuais referentes a impostos.
Qual é o impacto da carga tributária nos investimentos?
O governo não cobra impostos apenas pelos bens de consumo, mas também pelos serviços, salários e mão de obra, além do Imposto de Renda. É aí que entram os tributos cobrados sobre os rendimentos dos investimentos, com exceção da poupança.
Isso quer dizer que quem investe em qualquer outra modalidade, seja tesouro direto, LCI, LCA, ações ou fundos de investimento, será tributado sobre o valor do rendimento – não do investimento total.
Para alguns destes investimentos, principalmente os de longo prazo, o Imposto de Renda é decrescente. Ou seja, quanto mais tempo o seu dinheiro passa investido, menor será o percentual do IR a ser cobrado. Funciona assim:
- Quem mantiver o seu dinheiro investido por até 180 dias terá de entregar 22,5% do valor do rendimento à Receita Federal;
- Se o tempo total for de até 360 dias, este percentual cai para 20%;
- De 361 até 720 dias, o IR será de 17,5%;
- Acima de 720 dias, serão cobrados 15%.
Mais detalhes da tributação nos investimentos
Nas aplicações feitas em ações, por exemplo, a venda dos ativos é isenta de tributação, caso não excedam o limite de R$ 20 mil mensais. No entanto, caso o investidor ultrapasse este limite, será cobrado 15% de imposto de renda sobre o total da rentabilidade, independentemente da durabilidade da aplicação.
Além disso, caso o investidor tenha tido lucro com operações day trade (compra e venda de ações realizadas em um mesmo dia), independentemente do valor, é obrigatório pagar o IR, com 20% de imposto sobre os rendimentos.
Dessa maneira, o investidor que busca uma maior lucratividade em seus investimentos, fugindo da poupança, cujo rendimento é mínimo, precisa ter atenção em calcular este gasto a mais em sua carteira de investimentos,
Em suma, por mais que a carga tributária brasileira tenha um impacto significativo no retorno líquido para os investidores, não há como fugir da “mordida do leão”. Apesar disso, ainda se observa um sistema complexo e com formatos disformes de tributação.
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