Ativo imobilizado: você sabe como identificá-lo?

por: Tiago Reis 25/07/2018 08:29 Atualizado em: 05/05/2023 20:27

Você já ouviu falar sobre o ativo imobilizado de uma empresa?

A expressão “ativo imobilizado” é recorrente nos demonstrativos contábeis, e se refere a parte do patrimônio de um negócio e não a valores que integram os seus dividendos.

O que é ativo imobilizado?

Assim, o ativo imobilizado é formado pelos bens fundamentais para que a empresa funcione. Isso engloba todas as propriedades tangíveis, ou seja, possíveis de tocar, como imóveis, automóveis ou mesmo o maquinário de uma indústria.

Se está explícita a necessidade de tocar neste ativo, já podemos concluir que tudo o que é subjetivo não é ativo imobilizado. Isso quer dizer que marcas, patentes e contrato social, por exemplo, não pertencem a este grupo.

No entanto, no tocante a imóveis, as benfeitorias feitas em locais alugados ou arrendados entram na conta do ativo imobilizado.

Lei do ativo imobilizado

É preciso ter atenção ao que diz a Lei 6.404/1976 sobre o tema, pois o artigo 179 determina que só são ativos imobilizados os bens destinados à manutenção das atividades da companhia ou que sejam usados para este fim.

Já o pronunciamento técnico CPC 27 define que esta denominação cabe apenas aos ativos que são utilizados na produção, no fornecimento de mercadorias ou prestação de serviços, bem como para aluguel a outros ou para fins administrativos. Além disso, eles devem ser utilizados por mais de um período.

Isso quer dizer que se o imóvel pertencente a uma indústria, por exemplo, não é utilizado para a confecção ou armazenamento dos produtos que serão comercializados, ele não se enquadra como ativo imobilizado.

Para que serve o ativo imobilizado?

O ativo imobilizado desempenha um papel fundamental nas empresas, pois representa os bens tangíveis utilizados na produção de bens ou serviços, com a finalidade de gerar benefícios econômicos futuros.

Esse tipo de ativo é composto por itens de longa duração, como terrenos, edifícios, máquinas, veículos, móveis e equipamentos. Eles são adquiridos pela empresa para uso em suas operações e não são destinados à venda.

O principal objetivo do ativo imobilizado é fornecer suporte às atividades produtivas e operacionais da empresa. Por exemplo, as máquinas e equipamentos são utilizados na linha de produção, os veículos são utilizados para transporte de mercadorias, e os edifícios são utilizados para sediar as operações da empresa.

Além disso, o ativo imobilizado possui importância contábil e fiscal. No âmbito contábil, o ativo imobilizado é registrado no balanço patrimonial da empresa e depreciado ao longo do tempo para refletir sua desvalorização com o uso. No âmbito fiscal, a aquisição de ativos imobilizados pode gerar benefícios fiscais, como depreciação dedutível para fins de imposto de renda.

Em resumo, o ativo imobilizado é utilizado para suportar as atividades operacionais da empresa, fornecendo os recursos necessários para a produção de bens ou serviços. Além disso, é um componente essencial para a gestão contábil e fiscal da empresa.

O que são bens de natureza permanente?

Os bens de natureza permanente são ativos duráveis adquiridos por uma empresa para serem utilizados a longo prazo em suas operações. Eles não são destinados à revenda, mas sim ao suporte e desenvolvimento das atividades da empresa. Exemplos desses bens incluem terrenos, edifícios, máquinas, equipamentos e veículos. Sua principal característica é a longa vida útil, geralmente superior a um ano, sendo essenciais para a continuidade das operações. Esses bens são registrados no balanço patrimonial e depreciados ao longo do tempo para refletir sua desvalorização com o uso. Em resumo, os bens de natureza permanente são ativos duráveis e essenciais que compõem o ativo imobilizado de uma empresa.

Depreciação do ativo imobilizado

Como o ativo imobilizado é um bem fixo, há grande probabilidade de que, ao longo do tempo, haja depreciação do seu valor inicial. Esta perda de preço deve constar no balanço patrimonial da empresa, como uma conta redutora.

Este cálculo deverá seguir pontos pré-determinados como a vida útil do bem e o seu valor residual. O valor perdido deve constar no resultado como despesa, exceto quando a depreciação for incluída no valor contábil de outro ativo.

O que compõe o ativo imobilizado?

Entre os principais itens que compõem o ativo imobilizado estão:

1. Terrenos e edifícios: São os imóveis adquiridos pela empresa, como terrenos para construção, prédios comerciais, fábricas e instalações industriais. Esses ativos têm uma vida útil longa e são essenciais para as operações da empresa.
2. Máquinas e equipamentos: Incluem equipamentos utilizados na produção, como máquinas industriais, equipamentos de transporte, equipamentos de escritório, entre outros. Esses ativos são essenciais para a produção e funcionamento da empresa.
3. Veículos: Compreendem os veículos utilizados para transporte de mercadorias, transporte de funcionários, entrega de produtos, entre outros. Esses ativos são registrados no ativo imobilizado e têm uma vida útil determinada.
4. Mobiliário e utensílios: Englobam móveis, utensílios e equipamentos utilizados nos escritórios, salas de reunião, áreas de trabalho, refeitórios, entre outros. Esses ativos são necessários para o bom funcionamento dos espaços de trabalho da empresa.
5. Ativos intangíveis: Além dos ativos tangíveis, como os mencionados acima, o ativo imobilizado também pode incluir ativos intangíveis, como marcas, patentes, softwares e direitos autorais. Esses ativos têm valor econômico para a empresa, embora não sejam fisicamente tangíveis.

Produção e ativo imobilizado

O produto desenvolvido por uma empresa não faz parte do conjunto de bens que integram o ativo imobilizado.

Veja alguns exemplos de bens de menor porte que podem ser considerados ativos imobilizados:

• Computador utilizado pelos funcionários;
• Mobiliário do escritório/fábrica;
• Aparelhos de telefone utilizados pela empresa;
• Filtro de água / geladeira / micro-ondas utilizados pelos empregados;
• Máquinas utilizadas na produção ou prestação de serviços, como a autoclave de manicures em salões de beleza.

O que não pode ser considerado ativo imobilizado é aquilo que é adquirido pela empresa para ser revendido. Se uma loja de roupas compra calças jeans para revender, estas peças não fazem parte do seu imobilizado, mas sim do seu estoque.

Perceba que há descrita ainda uma questão temporal no CPC 27, onde é citada a necessidade de reutilização destes materiais para que se enquadrem em ativos imobilizados.

Na prática, isso quer dizer que o bem precisa tem uma vida útil de pelo menos um ano para ser considerado imobilizado.

Em seu artigo 15, a Lei 12.973/201, aponta que “o custo de aquisição de bens do ativo não circulante imobilizado e tangível não poderá ser deduzido como despesa operacional, salvo se o bem adquirido tiver valor unitário não superior a R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) ou prazo de vida útil não superior a 1 (um) ano. ”

Ou seja, se seu prazo de vida útil for inferior a 12 meses, ele precisará custar mais de R$ 1.200,00 para ser considerado um ativo imobilizado.

As empresas que possuem direitos sobre jazidas e reservas minerais, como petróleo, gás natural, carvão mineral e outros recursos não renováveis não podem considera-los ativos imobilizados.

No entanto, o material utilizado em sua exploração, como brocas ou navios, fazem parte do conjunto de bens utilizados na manutenção da empresa, ingressando assim na lista de ativos imobilizados.

Desta forma, apenas o que for usado para a produção ou prestação de serviços da empresa poderá ser identificado como ativo imobilizado no balanço patrimonial do negócio.

Qual a importância do ativo imobilizado?

O ativo imobilizado desempenha um papel crucial nas atividades de uma empresa e é de grande importância para seu funcionamento e sucesso. Vejamos algumas das principais razões que destacam a importância do ativo imobilizado:

1. Suporte às operações: O ativo imobilizado é composto por bens duráveis e essenciais para as operações da empresa, como terrenos, edifícios, máquinas, equipamentos e veículos. Esses ativos são utilizados no processo produtivo, na prestação de serviços ou no suporte às atividades da empresa. Eles contribuem diretamente para a capacidade da empresa em oferecer produtos ou serviços de qualidade e cumprir suas obrigações.
2. Geração de receitas: O ativo imobilizado desempenha um papel fundamental na geração de receitas para a empresa. Por exemplo, máquinas e equipamentos são utilizados na produção de bens ou na prestação de serviços, contribuindo para a produção em larga escala, a eficiência e a qualidade dos produtos. Isso pode resultar em maior produtividade, redução de custos e maior competitividade no mercado.
3. Valor patrimonial: O ativo imobilizado é registrado no balanço patrimonial da empresa e representa uma parte significativa do valor patrimonial. Esses ativos têm um valor econômico e, ao longo do tempo, podem até mesmo se valorizar, contribuindo para o patrimônio líquido da empresa. Ter um ativo imobilizado sólido e bem gerenciado é um indicador de solidez financeira e valorização no mercado.
4. Longevidade e retorno a longo prazo: Ao contrário dos ativos de curto prazo, que são utilizados e consumidos rapidamente, o ativo imobilizado tem uma vida útil longa. Isso significa que esses ativos podem gerar retornos ao longo de um período extenso, contribuindo para a estabilidade e sustentabilidade financeira da empresa a longo prazo.
5. Colaboração com a estratégia empresarial: O ativo imobilizado está intimamente ligado à estratégia empresarial. A escolha e a utilização adequada dos ativos imobilizados podem impulsionar a diferenciação da empresa, melhorar sua competitividade, ampliar sua capacidade produtiva e abrir oportunidades para expansão e crescimento.