Sociedade Anônima: como funciona esse tipo de empresa?

Mesmo antes do interesse em ganhar dinheiro com ações na bolsa, uma sigla já faz parte do vocabulário muitas pessoas: S.A, SA ou S/A, cujo significado por extenso é Sociedade Anônima.

De fato, várias empresas adotam o formato de Sociedade Anônima, especialmente empreendimentos de grande porte.

O que é Sociedade Anônima?

Sociedade Anônima é um modelo de empresa caracterizada por ter o seu capital financeiro dividido por ações. Desta forma, a empresa deve ter sempre dois ou mais acionistas, que são os donos deste negócio. Desse modo, nesse tipo de companhia, tanto os sócios quanto os acionistas possuem responsabilidade limitada a respeito do negócio.

No entanto, como o capital social de uma SA é dividido em ações de igual valor nominal, de livre negociabilidade, a responsabilidade dos acionistas de uma SA será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.

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Ou seja, se o negócio não der certo, o sócio estará liberado de qualquer responsabilidade patrimonial além do valor das ações que possuía, limitando o prejuízo, como já foi dito anteriormente.

Uma vez que esse tipo de empresa é regulada pela Lei 6.404/76, também chamada Lei das Sociedades Anônimas, elas precisam cumprir uma série de requisitos, como será visto adiante.

A princípio, uma Sociedade Anônima possui um alto investimento inicial, com grandes expectativas de crescimento, de forma que consiga captar recursos com maior facilidade.

Entretanto, é preciso destacar que toda Sociedade Anônima é uma pessoa jurídica com fins lucrativos. Ou seja, nenhuma entidade do terceiro setor pode ser constituída como SA.

Estrutura de uma Sociedade Anônima

Geralmente, as SAs são compostas da seguinte forma:

  • Assembleia Geral;
  • Diretoria;
  • Conselho de Administração;
  • Conselho Fiscal;

1. Assembleia Geral

O principal órgão da sociedade anônima, sendo composto pelos acionistas. A assembleia geral é responsável pelas decisões tomadas pela empresa.

2. Diretoria

Órgão que administra a empresa e representa seus interesses. Pelo menos dois diretores devem compor a diretoria, sendo acionistas ou não da companhia.

Dessa forma, quem escolhe os membros da diretoria é o Conselho de Administração (ou a Assembleia Geral, caso a SA não tenha conselho).

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3. Conselho de Administração

Aconselha a diretoria, sendo formado por três membros eleitos pela Assembleia Geral. O conselho de administração possui mandato pré-estabelecido.

4. Conselho Fiscal

O conselho fiscal é o braço assessor da Assembleia Geral, que cuida da prestação de contas e das demonstrações financeiras da empresa.

Em suma, o conselho fiscal é composto por de três a cinco membros, todos eleitos pela Assembleia Geral. Esses membros podem ser acionistas da empresa ou não.

Tipos de Sociedade Anônima

As Sociedades Anônimas são divididas em dois tipos:

  • SA de Capital Aberto;
  • SA de Capital Fechado;

Ou seja: as Sociedades Anônimas não ofertarão, necessariamente, suas ações na bolsa, pois existem modelos diferentes desse tipo de empresa.

1. Sociedades Anônimas de Capital Aberto

Uma Sociedade Anônima de Capital Aberto disponibiliza valores mobiliários para negociação nas bolsas de valores ou mercado de balcão para captar novos recursos.

Sendo assim, estas companhias devem ser registradas na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que regulamenta esse tipo de operação.

2. Sociedades Anônimas de Capital Fechado

Uma Sociedade Anônima de Capital Fechado, como o próprio nome sugere, são grupos fechados, com acionistas já determinados.

Dessa forma, as ações de empresas dentro dessa classificação não estão disponíveis para comercialização.

Exemplos de Sociedade Anônima

Uma vez que as empresas da bolsa de valores são SAs, para encontrar exemplos de sociedade anônima, basta olhar para o mercado de capitais.

Dessa forma, no mercado de ações brasileiro, é possível encontrar tanto empresas públicas quanto privadas que estão enquadradas nessa categoria.

Existem empresas públicas de nível federal negociadas na bolsa, como Petrobrás (PETR4) e Banco do Brasil (BBAS3), assim como empresas da esfera estadual, como a Sabesp (SBSP3), Copasa (CSMG3) e Sanepar (SAPR11).

Similarmente, o mercado de empresas privadas é gigantesco. No Brasil, destaca-se o setor financeiro, composto por empresas como Itaú, Bradesco e Santander.

Da mesma forma, outro setor que atrai muitos investidores de longo prazo é o setor elétrico, por conta de sua previsibilidade. Empresas como Engie (EGIE3), Taesa (TAEE11)  e AES Tietê (TIET11).

Igualmente, é possível ver exemplos de sociedade anônima em diversos outros mercados, como no americano, onde gigantes do setor tecnológico se destacam, tais como Facebook, Google, Amazon, Apple e Microsoft.

Direitos e deveres dentro de uma Sociedade Anônima

Como toda Sociedade Anônima é composta por ações, que representam uma parcela do capital social da empresa emissora, deve-se ter em mente que quem compra estes papéis adquire uma série de direitos sobre a companhia, tais quais:

  • Participação nos lucros e no acervo em caso de liquidação;
  • Fiscalização da sociedade;
  • Retirada;
  • Preferência na subscrição de novas ações; e
  • Voto nas assembleias.

Em suma, isso ocorre porque os acionistas são os donos de um percentual da empresa, que investiram parte de suas finanças em ações.

Dessa forma, eles devem ter alguma contrapartida para que essa aplicação seja vantajosa e atrativa.

Em virtude de empresas grandes, as SAs devem atender a uma série de regras e do governo.

Em resumo, essas empresas são as primeiras afetadas por mudanças contábeis e alterações nas regras de compliance, como a implantação das normas internacionais da contabilidade (IFRS) e a obrigatoriedade de entrega de obrigações acessórias.

Sendo assim, uma Sociedade Anônima é uma boa opção de investimento para quem deseja ter parte de uma empresa para si.

Ficou com mais alguma dúvida a respeito sobre Sociedade Anônima? Comente abaixo!

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Tiago Reis
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12 comentários

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  • Daniel Nunes Moura 8 de agosto de 2020
    Mesmo uma empresa pequena como uma lancheria pode ser no modelo de sociedade anônima?Responder
    • Suno Research 10 de agosto de 2020
      Boa tarde Sim, desde que cumpra com as obrigações dessa modalidade. Atenciosamente, Equipe Suno.Responder
  • Ana Ibraimo 28 de outubro de 2020
    O que fazer quando administrador não apresenta o relatório de contas?Responder
  • Marcia aparecida 13 de fevereiro de 2021
    Muito bem eu estou pra em vestir na bolsas poriso eu emformando sobre tudo assuntoResponder
    • Suno Research 17 de fevereiro de 2021
      Olá, Marcia! Tudo bem? É isso aí! Desejamos sucesso em sua jornada como investidora. Conte conosco! Atenciosamente, Equipe Suno.Responder
  • Jaqueline 22 de outubro de 2021
    Uma empresa de sociedade anônima é possivel não ter acesso ao nome dos sócios/proprietários ? Deixando visível somente o nome e CNPJ da empresaResponder
  • Aláide Rafael 3 de novembro de 2021
    Quais são as formas de financiamento das sociedades anônimas?Responder
  • stefania 17 de junho de 2022
    como se apura o custo de produção de uma sociedade anonima de capital abertoResponder
  • ACORDO DE ACIONISTAS – Multcont 28 de outubro de 2022
    […] O acordo de acionistas é um contrato que tem a finalidade de determinar os deveres, direitos e responsabilidades de todos aqueles que possuem ações de uma empresa. Desse modo, ele é um contrato que funciona como um instrumento jurídico na constituição de sociedades anônimas abertas ou fechadas. […]Responder
  • Renata 22 de novembro de 2022
    É possivel ocultar os sócios de uma sociedade anonima? O que deve aparecer no QSA da S/A obrigatoriamente. Presidente tem que ser sócio?Responder
  • Gustavo 1 de setembro de 2023
    No livro "Pai rico, pai pobre", o autor fala que as pessoas deveriam ter uma sociedade anônima para pagar menos impostos e pagá-los com adiamento. Como isso funciona?Responder
  • Catarino Leonardo do Amaral Gourgel 27 de fevereiro de 2024
    Gostaria tanto que todas as sociedades anónimas tenham uma responsabilidade social junto das populações desfavorável, para o seu bem estar.Responder