CETIP: saiba o que é e como funciona esse sistema

por: Tiago Reis 04/07/2018 14:15 Atualizado em: 23/06/2022 17:18

Toda aplicação de renda fixa sempre envolve três partes: o emissor do título (empresas ou bancos), o vendedor do título (corretoras) e o comprador (investidor). Mas ao contrário do que se pensa, existe no Brasil um participante adicional nessa operação: a CETIP.

Ao comprar um CDB, por exemplo, o título não fica guardado com a corretora que efetuou a venda. Geralmente, o registro, custódia e liquidação desses ativos são realizados por um intermediário operacional. No mercado brasileiro, essa função é executada pela CETIP.

O que é a CETIP?

A Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos Privados, conhecida pela sigla CETIP, é a instituição privada responsável por processar, registrar, guardar e liquidar os títulos financeiros privados do mercado.

Parte integrante do Sistema Brasileiro de Pagamentos, a CETIP executa o papel de clearing (câmara de liquidação e custódia) do mercado brasileiro de títulos.

Assim, ela exerce uma parte fundamental, oferecendo infraestrutura e tecnologia essenciais para o funcionamento eficiente do mercado. Diversas operações como aplicações em ativos, financiamento de veículos, créditos imobiliário, entre outras, também transitam pela empresa.

Um exemplo disso é a criação do Sistema Nacional de Gravames (SNG), que é um sistema unificado que armazena informações a respeito de restrições financeiras de veículos dados como garantia em operações de crédito no Brasil. 

A CETIP foi criada em conjunto pelas instituições financeiras do país em 1984. Porém, suas atividades só começaram em 1986. Inicialmente, a Central não tinha fins lucrativos. No entanto, em 2008  com a abertura de capital, a CETIP deixou de ser uma entidade sem fins lucrativos para se tornar uma sociedade por ações.

Em março de 2017, a CETIP se juntou à BM&FBovespa formando, assim, a B3, quinta maior Bolsa de Valores, em termos de valor de mercado, do mundo. É importante ressaltar, no entanto, que apesar da fusão, a CETIP manteve todas as suas atividades.

Com o progresso de suas atividades a CETIP se tornou a maior câmara de ativos privados do Brasil. Também é a depositária de títulos de renda fixa privada com maior volume da América Latina, movimentando mais de R$ 2 trilhões por ano.

Qual o objetivo da CETIP?

A finalidade da CETIP é garantir que os títulos e ativos privados sejam negociados com total confiabilidade e eficiência. Antes de sua criação todas movimentações e liquidações financeiras eram realizadas pessoalmente.

Nesse cenário, os títulos eram emitidos em papel e as liquidações financeiras ocorriam por meio de cheques. Diante deste ambiente ineficaz surgiu, por parte das instituições financeiras, a necessidade de criar uma entidade capaz de aumentar a eficiência de suas operações.

Assim, cumprindo o objetivo proposto na sua criação, a CETIP executa o papel de centralizador de operações, atuando para que a emissão e compra dos títulos privados funcionem da forma mais prática e segura possível.

Títulos de Crédito: o que são e como funcionam esses ativos?

Ao efetuar um TED para uma conta bancária, por exemplo, a operação é toda processada pela CETIP. Com isso, se tem a garantia que o dinheiro irá de um correntista para outro com total segurança, sem que a quantia seja “perdida” no caminho.

Dessa maneira, a entidade traz benefícios para empresas do segmento financeiro e também para as pessoas que negociam com essas instituições. Ao todo são mais de 17 mil empresas entre clientes e outros participantes.

As empresas são de diversos setores, incluindo:

• Corretoras e distribuidoras de valores;
• Bancos comerciais;
• Bancos de Investimento;
• Bancos múltiplos;
• Concessionárias;
• Fundações;
• Seguradoras;
• Cooperativas e banco de crédito;

As atividades da CETIP são  regulamentadas pela Comissão de Valores Mobiliários CVM, autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda. O principal objetivo da CVM é impor normas, fiscalizar e supervisionar todo o Sistema Financeiro Nacional – SFN.

Além disso, todas as atividades da empresa também são fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil. Por fim, a CETIP conta também com um estrutura completa de autorregulação, cujo objetivo é supervisionar e fiscalizar suas operações e atividades.

Por fim, é importante destacar a CETIP atua, ainda,  como responsável por calcular a taxa DI CETIP, amplamente conhecida no mercado como CDI ou índice DI.

Qual a relação entre a Cetip e a taxa CDI?

Agora que já falamos um pouco sobre o que é a Cetip e quais são seus objetivos, vamos falar sobre uma dúvida que muitos investidores podem ter: qual é a relação CETIP e a CDI?

A taxa DI,  também chamada de índice CDI é  um indicador  muito presente na vida dos investidores, pois ela é usada como referencial de rentabilidade para diversos produtos da renda fixa – como CDBs, LCI, LCA e outros.

Taxa DI: conheça a taxa que guia as aplicações financeiras

Em geral a taxa DI acompanha de perto a básica de juros da economia, taxa Selic. Porém, ao contrário da Selic que é definida Banco Central, o índice DI, é resultado de operações de empréstimo entre bancos.

Segundo regras definidas para manter o sistema financeiro estável e saudável, os bancos não podem fechar o dia com saldo negativo. Quando isso ocorre, eles precisam recorrer à empréstimos junto a outros bancos que têm sobras  no caixa.

Essas transaçõe, realizadas apenas entre bancos, podem ocorrer de duas maneiras: por meio dos DIs – Depósitos Interbancário ou através das operações compromissadas.

No primeiro cenário, quando um banco precisa de um empréstimo, emite um título de renda fixa o CDI. Esse título é muito parecido com o CDB – Certificado de Depósito Bancário, contudo, apenas outros bancos podem comprar o CDI.

A taxa DI, por fim, é o resultado da média das taxas de juros do CDIs com prazo de um dia. Dessa forma, ela é a remuneração média paga pelos bancos tomadores de empréstimo aos bancos credores.

Como os empréstimos entre as instituições bancárias, essenciais para garantir a liquidez do sistema financeiro, são gerenciados pela CETIP, a instituição é a responsável  por mensurar e a divulgar todos os dias a taxa de juros desses empréstimos para todo o mercado.

Para conhecer a taxa DI basta entrar na página da página online da CETIP B3.  Em geral a taxa taxa varia diariamente, porém seu percentual é expresso de forma anual.

Funções da CETIP

Para garantir que o ciclo de operações do mercado de títulos funcione da melhor forma, a CETIP é a instituição responsável por várias funções que falaremos a seguir.

1. Oferecer uma plataforma eletrônica para a realização de operações e negociações online e em tempo real

Para aumentar praticidade e eficiência do mercado, a CETIP oferece uma plataforma  eletrônica completa para que as operações e negociações do mercado ocorram em tempo real.

2. Registrar todas as operações realizadas no mercado

Já para fornecer mais segurança a quem opera, a CETIP é quem faz o registro de todas as operações feitas no mercado. Portanto é ela quem faz a ponte entre quem investe e as instituições que oferecem os investimento.

Quando o investidor enviar uma ordem online ou por telefone, a corretora apenas executa a ordem, porém o registro é realizado pela CETIP B3. Isso confere ao ao investidor maior segurança, uma vez que não precisa ficar a mercê da confiança na corretora.

Para ter certeza que sua ordem foi executada, é possível acessar o site da CETIP usando o seu CPF e uma senha cadastrada no primeiro acesso. Assim, sem precisar usar o site da corretora é você verificar que os investimento feitos através da corretora foram devidamente registrados.

É importante ressaltar no entanto, que nem todas as corretoras registram os investimento na CETIP, portanto, se você quer manter um nível de segurança maior dos investimento, deve buscar por corretoras credenciadas na CETIP.

3. Efetuar a custódia escritural de ativos, títulos e contratos

No mercado financeiro o termo custódia representa o serviço de guarda, manutenção, atualização e exercício de títulos e ativos negociados. Nesse sentido, essa atividade é fundamental para a confiança do mercado.

Com a custódia, os direitos dos títulos adquiridos ficam depositados em nome dos investidores, sob responsabilidade da custodiante, que no caso é CETIP. Por fim, ela garante que os títulos sob sua responsabilidade vão ser devolvidos adequadamente quando solicitados pelo investidor.

Além das funções citadas  acima, a CETIP B3 ainda é responsável por distribuir os ativos financeiros e valore entre as partes envolvidas e processar a liquidação financeira dos títulos e valores mobiliários.

Títulos sob a responsabilidade da CETIP

A CETIP é plataforma que abriga praticamente todos os ativos de renda fixa privada do mercado brasileiro. Entre os papéis e títulos que são de sua responsabilidade, estão os:

Tudo sobre Renda fixa: o que é, como investir e qual a melhor aplicação?

• CDBs;
• RDBs;
• Letras Hipotecárias;
• Debêntures;
• Swaps;
• TEDs e DOCs;
• Títulos Estaduais e Municipais;
• Certificados Financeiros do Tesouro.
• Créditos Securitizados da União;
• Títulos de Dívida Agrícola;

CDB

O Certificado de Depósito Bancário – CDB é um dos títulos de renda fixa mais conhecidos no mercado. O bancos são os responsáveis pela emissão desses títulos, que tem como principal intuito de levantar capital para financiar as atividades de seus emitentes.

Nesse sentido, os bancos podem usar o dinheiro arrecadado com a venda dos CDBs para financiar empréstimos aos seus clientes, capital de giro ou, ainda, para cumprir obrigações junto aos seus credores.

RDB

O Recibo de Depósito Bancário – RDB – assim, como o CDB também um título de renda fixa emitido com o intuito de captar recursos para financiar as atividades de que, o emitiu.

No entanto, ao contrário dos CDBs que só podem ser emitidos por bancos, os RDBs podem ser emitidos por outras instituições , como cooperativas e sociedades de crédito e financiamento.

Letras Hipotecárias

As Letras Hipotecárias são títulos de dívida emitidas por instituições financeiras autorizadas a fazer concessões de créditos imobiliários. Esses títulos são considerados de risco moderado e são lastreados através do crédito imobiliário.

Debêntures

As Debêntures são títulos de dívida de médio e longo prazo, emitidas por empresas com o intuito de levantar capital para o financiamento de atividades. Nesse sentido, esses títulos oferecem aos investidores direito de crédito contra a empresa emissora.

Por serem emitidas por empresas, esses títulos de renda fixa costumam oferecer maior risco aos seus investidores em comparação com outro títulos de renda fixa. Em contrapartida, as debêntures podem ser mais atrativas em decorrência da rentabilidade que, normalmente, é maior dentro deste grupo de investimento.

Swaps

As Swaps são tipos de contratos de derivativo, por meios dos quais duas partes (credora e devedora) trocam indexadores de operações ativas e passivas sem trocar o capital o principal.

TED e DOC

TED ou DOC: qual a diferença? Descubra qual transferência é melhor

Provavelmente você já fez, recebeu ou ouviu falar sobre TED – Transferência Eletrônica Disponível . Essa é uma transação bancária bastante comum usada sobretudo quando há necessidade de urgência na transferência.

Os valores transferidos por meio de TED entre contas bancárias, se realizados antes 17h, caem na conta do beneficiário minutos após a autorização de quem está realizando a transação.

Já o DOC – Documento de Crédito, assim, como a TED também é um tipo de transação bastante comum. No entanto, ele tem limite de R$ 4.999,99 e o valor transferido só cai na conta de quem está recebendo o dinheiro no outro dia. Caso o DOC seja realizado depois das 21:59 a transação só é completada no segundo dia útil.

Títulos estaduais e municipais

Também ficam sob responsabilidade da CETIP os títulos estaduais ou municipais são títulos de renda fixa públicos emitidos por estados ou municípios com o intuito de levantar dinheiro para negociação de dívidas dos emitentes ou, ainda, financiar atividades ligadas à educação, saúde e infraestrutura.

Certificados Financeiros do Tesouro

A CETIP também é responsável pelos Certificados Financeiros do Tesouro Nacional, que são títulos do Tesouro Nacional emitidos para operações financeiras definidas em Lei.

Crédito Securitizado da União

Crédito Securitizado da União é um título de responsabilidade do Tesouro Nacional. Esses títulos são emitidos em decorrência da assunção, renegociação ou emissão de dívidas da União.

Em geral, esses títulos são usados como forma de pagamento em programas governamentais de privatização. Além disso, os créditos securitizados também podem ser usados também na liquidação de propostas de compras nos leilões da STN – Secretaria do Tesouro Nacional – realizados através da Plataforma de Negociações da Bolsa de Valores.

Títulos de Dívida do Agronegócio

Os títulos de dívida do agronegócio são títulos nominativos  vinculados aos direitos de crédito originários de negócios realizados entre produtores rurais ou cooperativas e terceiros.

Nesse sentido, esses títulos são emitidos com o intuito de levantar capital para financiamento de produtos e insumos usados na produção, comercialização, beneficiamento ou industrialização de produtos ou insumos agropecuários.

Importância da CETIP para o mercado

Por ser um agente de custódia do mercado, a CETIP garante confiança e segurança nas transações, investimentos e aplicações que ocorrem diariamente no mercado. Por isso, é muito importante conferir se o título de renda fixa adquirido foi registrado na CETIP com o nome do comprador. Essa medida certifica que a operação foi mesmo efetuada, transmitindo segurança e credibilidade para os investidores.

Imagine, por exemplo, que a corretora errou na hora executar a ordem e não realizou um investimento solicitado. Nesse caso, é possível provar o erro consultando o extrato no site da CETIP no dia em que a operação foi realizado.

Além disso, o registro na CETIP pode ajudar o investidor em casos específicos. Confira duas situações em que o registro na instituição pode ser bastante vantajoso:

1. Banco quebrou

Imagine que  você comprou um CDB e o banco emissor quebrou. Nesse cenário, o registro na CETIP pode ajudar a identificar todos os investidores que deverão receber devolução do dinheiro através do FGC – Fundo Garantidor de Crédito, tornando o processo mais ágil.

2. Corretora quebrou

Em outro cenário, imagine que a sua corretora quebrou, nesses casos o site da corretora pode ficar imediatamente fora do ar, mas você ainda poderá consultar seus investimento em renda fixa através do site da CETIP B3 sem precisar se deslocar até a corretora.

Todos os investimentos feitos através de uma corretora permanecem no lugar onde eles foram realizados, mesmo assim é importante poder consultar qual é a situação deles sempre.

Em caso de investimentos realizado em títulos públicos é possível fazer consultas através do site do Tesouro Direto na Bolsa de Valores. Já operações envolvendo ações negociadas na B3 podem ser consultadas na página Canal Eletrônico do Investidor na BM&FBovespa.

Nesse sentido, na hora de investir é importante procurar por instituições credenciadas na CETIP. Esse passo é crucial para garantir mais segurança aos seus investimentos.

Graças a Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos, milhões de transações no mercado financeiro são realizado com maior segurança e agilidade, garantindo um bom funcionamento do mercado e maior confiança aos investidores.